Sinopse Direito Constitucional

Estudo de Caso –Filme “TERRA FRIA” Sinopse "Germinal" refere-se ao processo de gestação e maturação de movimentos grevistas e de uma atitude mais ofensiva por parte dos trabalhadores das minas de carvão do século XIX na França em relação à exploração de seus patrões; nesse período alguns países passavam a integrar o seleto conjunto de nações industrializadas ao lado da pioneira Inglaterra, entre os quais a França, palco das ações descritas. A forma contundente como as ações ocorrem…

para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2010 1 IDENTIFICAÇÃO 1 1.1 Título Responsabilidade Civil 2 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias 3 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 4 1.4 Finalidade Obtenção do título de Bacharel em Direito 5 1.5 Linha de pesquisa Direito Ambiental 6 1.6 Área de concentração Direito 7 1.7 Duração 12…

UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS CURSO DE DIREITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego São Luís 2013 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego Projeto de

CURSO DE DIREITO Israel Maciel Felisberto Aline Puntel Juliana Cremonese Lopes Princípios Processuais Constitucionais Sobradinho, junho de 2013 O presente trabalho tem por escopo fazer uma pesquisa sobre os princípios processuais constitucionais da disciplina de Teoria Geral do Processo. A Carta Magna de 1988 inaugurou um novo sistema jurídico e seguiu o pendão moderno e adotou a constitucionalização do processo, incluindo em seu corpo…

maneira mais célere, sem que haja a necessidade de ajuizar ação na esfera cível para a então apuração do real valor do dano. Alguns juristas apresentam a defesa da inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 387 do CPP, com base no idealismo de que o DIREITO DE AÇÃO (já previsto no Código de Processo Civil em seu artigo 2º), a ampla defesa e o contraditório estarão sendo violados quando há a aplicabilidade efetiva no cumprimento da lei expressa no artigo em estudo. O entendimento da…

bibliográfica, os termos Distúrbios de aprendizagem e Dificuldades de aprendizagem, as causas e alguns fatores específicos, a partir do conceito de alguns autores, tanto da literatura especializada clínica como escolar e as Leis que garantem os direitos ao ensino escolar de cada cidadão com Necessidades Especiais. No entanto, não se pode falar de Distúrbios de aprendizagem e Dificuldades de aprendizagem, sem antes falar um pouco do que é Aprendizagem. Em um contexto bem restrito…

Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Na noite de 31 de março para 1 de abril de 1964 começa então um período de exceção, arbitrariedade, desrespeito aos poderes estabelecidos, aos direitos dos cidadãos, à sua integridade física, bem como sua liberdade de expressão. Certos de que realizavam um gesto de “purificação” do poder, o projeto de aparência edificante dos militares descamba para a repressão de toda uma nação. Em 9 de abril

SINOPSE DO CASE: Infância Roubada1 Alana Dayse Sousa Corrêa Cardoso2 Marineis Merçon3 1 DESCRIÇÃO DO CASO “Infância Roubada”, conta a historia de um jovem chamado David, mais conhecido como Tsotsi, que significa na linguagem do gueto ladrão. David teve que se virar muito cedo, pois sua mãe morreu quando ele era apenas uma criança e o homem que aparentemente poderia ser seu pai, era alcoólatra e extremamente violento, logo David não poderia contar com ele. Frente a tudo…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇÃO DE COBRANÇA Processo: xx xxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que abaixo firma a presente - procurações anexas (doc. 01) -, com endereço profissional constante da nota de rodapé, onde recebe eventuais intimações e/ou comunicados, para com supedâneo no artigo 300 e seguintes do CPC, oferecer a presente CONTESTAÇÃO na Ação de…

efeitos vinculante, não deve ser confundida com um projeto de lei, pois logo que editada já possui força de lei. A Constituição Federal de 1988 enfatiza que a medida provisória tem um caráter emergencial. Portanto, se ela não for aprovada no prazo constitucional pelo Poder Legislativo ela perderá sua eficácia desde sua edição. Nota-se, portanto, que ela possui um caráter provisório e resolúvel. Seus pressupostos formais são a urgência e a relevância sobre sua matéria, para que a medida…