Sinopse Direito Constitucional

JURÍDICA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUSTIÇA GRATUITA PIERRI, J. C. C.* SINOPSE O presente trabalho visa, embora em parcas linhas, trazer a diferenciação entre assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita, muitas vezes mencionadas até mesmo no corpo da lei e em despacho judiciais como sendo sinônimos uma da outra, o que não é verdadeiro. Temos ainda a pretensão de demonstrar que o texto constitucional que garante a todos o acesso á Justiça, muitas vezes não é…

Sinopse do Case: Migração e trabalho escravo no Maranhão¹ Walber Reis Sá Filho² Kátia Núbia³ 1. Descrição do case O case discorre sobre as situações, ainda correntes, de trabalhos análogos à escravidão no estado do Maranhão. Toma-se como exemplo, e ponto de partida, o caso ocorrido na cidade de Codó, interior do estado, em que trabalhadores foram encontrados em situação de trabalho degradante na Fazenda Bonfim. Além de trabalharem na terra, os trabalhadores residiam nesta com sua família

IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO É imprescindível que primeiramente se esclareça o conceito de Direito Administrativo para que melhor seja entendida sua importância e aplicabilidade. No dicionário jurídico, o direito administrativo é definido como um conjnto de normas e princípios que presidem à organização e ao funcionamento dos serviços públicos. A doutrina é rica quanto ao conceito de Direito Administrativo. Sem se prender em pormenorizações, vale trazer a

ACADÊMICO DIREITO CONTRATUAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil III, ministrada pelo Prof.º Allan Rocha de Souza, no quarto período da Faculdade de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Instituto Três Rios. TRÊS RIOS 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Trabalho referente à artigo acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil III, ministrada pelo Prof.º Allan Rocha de Souza, no quarto período da Faculdade…

FEDERALISMO BRASILEIRO MICHEL RAMY PARENTE BASTOS Acadêmico de Direito da Universidade da Amazônia, turma 3DIN1 BELÉM 2013 SINOPSE Este artigo faz um breve histórico sobre inicio do modelo federalista em nosso território, tratando das questões político-sociais que o Estado Federal está inserido como a origem da sua formação territorial e as formas de administração e governo que o Estado assumiu para si, os princípios constitucionais, aperfeiçoamento durante todo esse…

SINOPSE DO CASE: Migração e trabalho escravo no Maranhão ¹ Bruna Thaisa Alves Costa ² Kátia Núbia Ferreira Correa³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO Em uma fazenda chamada Bonfim situada em Codó, Maranhão, é localizado uma possível exploração indevida do trabalho humano, podendo ser classificada pela legislação trabalhista à condições análogas a de escravos, observando-se o modo de vida degradante desses trabalhadores. Oferecendo suas mãos de obra para a empresa “Líder Agropecuária Ltda.”,…

brasileira, suas reais necessidades pelo Estado e sua interferência na sociedade. 1.2.2. OBJETIVO ESPECÍFICO O trabalho tem como pretensão demonstrar a estrutura básica do Sistema Tributário Nacional e discutir os impostos constitucionais como: • Impostos sobre o comércio exterior: Os impostos, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional. •…

Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u Introdução PAGEREF _Toc398655440 \h 41.Mudanças culturais e comportamentais. PAGEREF _Toc398655441 \h 52.Sinopse de Meu Malvado Favorito. PAGEREF _Toc398655442 \h 83.Questões Politicas e Econômicas. PAGEREF _Toc398655443 \h 104.Guerras e Conflitos. PAGEREF _Toc398655444 \h 115.Avanços científicos e tecnológicos. PAGEREF _Toc398655445 \h 126.Questões ambientais e sustentabilidade PAGEREF _Toc398655446 \h 147.Conclusão PAGEREF _Toc398655447 \h…

CONCEITO DE DIREITO 17 3. RAMOS DO DIREITO 18 5. FONTES DO DIREITO 19 6. APLICAÇÕES DAS NORMAS DE DIREITO 21 7. TEORIA DO ESTADO 23 8. DIREITO CONSTITUCIONAL 25 9. DIREITO ECONÔMICO 31 10. DIREITO ADMINISTRATIVO 33 11. DIREITO FINANCEIRO 44 12. DIREITO TRIBUTÁRIO 46 13. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 53 14. DIREITO PENAL 59 15. DIREITO PROCESSUAL 64 16. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 66 17. DIREITO CIVIL 68 18. DIREITO COMERCIAL 94 19. DIREITO DO TRABALHO 112 20. DIREITO…

criação, revisão e cancelamento, e as hipóteses em que ela se mostra cabível. Este instituto foi estabelecida com a finalidade de se estabelecer a segurança jurídica, assegurar o Princípio da Igualdade e a Celeridade Processual,por meio da Emenda Constitucional 45 de 08 de dezembro de 2004. veio estabelecer as súmulas vinculantes. Vale ressaltar que não se pretende aprofundar discussões e polêmicas suscitadas pela doutrina, embora sejam mencionadas algumas delas ao longo do mesmo.…