Sindicatos Laboral E Patronal

papel dos sindicatos. 2.1.2) O nascimento do sindicalismo e das lutas operarias. 2.1.3) A evolução do sindicalismo e suas varias concepções: anarquia, reformista, crista, corporativista e comunista. 2.1.4) A luta pela unidade sindical. 2.1.5) Os limites do sindicalismo e o papel do partido político. 2.1.6) O sindicalismo no Brasil. 2.1.7) A missão do sindicato moderno. 2.1.8) Política de relações trabalhistas. 2.1.9) Pressões sindicais ilícitas. 2.1.10) Contrapressões…

de entes estatais instituírem impostos sobre patrimônio, renda ou serviços de templos de qualquer natureza; • Vedação de entes estatais instituírem impostos sobre patrimônio, renda ou serviços de entidades representativas de partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, instituições de educação e de assistência sem fins lucrativos; • Vedação de entes estatais instituírem impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. • A isenção tributária consiste na dispensa

MR005415/2012 | | SIND.DOS TRAB.INST. EM AUTO ESCOLA CENTRO DE FORM DE COND.DESP.EMP.DE TRANSP.ESC.E AN.DE GUARULHOS E REGIAO, CNPJ n. 04.366.609/0001-30, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ALEXANDRE GEROLAMO DE ALMEIDA; E SINDICATO DAS AUTO MOTO ESCOLAS E CENTROS DE FORMAÇAO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ n. 47.290.275/0001-70, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE GUEDES PEREIRA; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE…

criando direitos e regulando as condições de trabalho. 2. Conceito: Para Alfredo J. Ruprecht “o Direito Coletivo do Trabalho é a parte do Direito do Trabalho que tem por objeto regular os interesses da categoria profissional de cada um dos sujeitos laborais. Esse conceito, além de ser sintético, enfatiza que a finalidade é fazer com que os interesses - individuais e coletivos - de cada uma das determinadas partes sociais logrem uma solução jurídica satisfatória.”1. 3. Objetivos e…

DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ n. 12.158.176/0001-55, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE TADEU DE MENEZES BARROS; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ARAPIRACA, CNPJ n. 24.177.529/0001-43, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE CARLOS CERQUEIRA CAVALCANTE; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PENEDO, CNPJ n. 24.180.572/0001-68, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE CASSIANO DOS SANTOS;…

“complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, no tocante às pessoas e matérias envolvidas, a relação empregatícia de trabalho, além de outras relações laborais normativamente especificadas”. Direito Coletivo do Trabalho: “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam as relações laborais de empregados e empregadores, além de outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através…

Quantos funcionários a empresa emprega? R. 19 a. Todos são celestistas? R. Todos celetistas b. Existem prestadores de serviço cuja relação jurídica é firmada através de contrato? R.Não c. A empresa está ligada a qual Sindicato? (especificar o laboral e o patronal) R.Sindicato dos Hospitais d. Qual a data base da categoria empregada? R. As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de março de 2012 a 31 de março de 2013 e a data-base…

VIII - Estabilidade dirigente sindical Parágrafo único - organização de sindicatos rurais e de colônia de pescadores. Art. 9 º - Direito de Greve Art. 11º - Representação empresa com mais de duzentos empregados 6 – Funções Gerais – Melhoria das condições das relações de trabalho; Modernização das relações sociais. Específicas - Geração de normas coletivas Pacificação dos conflitos laborais Democratização do Poder 7 – Fontes Material – Embate…

registrados legalmente na CLT. b. Existem prestadores de serviço cuja relação jurídica é firmada através de contrato? Apenas o Contabilista da empresa tem relação firmada em contrato. c. A empresa está ligada a qual Sindicato? (especificar o laboral e o patronal) O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza rege tanto os funcionários quanto o dono da empresa. d. Qual a data base da categoria empregada? Primeiro semestre de cada ano. e. Existe dissídio coletivo? Não há…

853/1946 15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998 16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei…