Sindicato Brasileiro

DIREITO DO TRABALHO II ACADÊMICA: RAFAELA ALVES DE OLIVEIRA TEMA: SINDICATO CONCEITO Sindicato possui previsão histórica de grande inportância no direito do trabalho. De origem da Inglaterra em meados de do século XVIII, quando teve início a Revolução Industrial. Os sindicatos passaram a contar com proteção do estado na Constituição Federal de 1988, a chamada "constituição cidadã". A figura do sindicato possui previsão legal expressa no caput artigo 511 da CLT, que dispões:

(SENAC), representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes e congrega 154 sindicatos patronais que respondem por 11% do PIB paulista – cerca de 4% do PIB brasileiro – gerando em torno de 5 milhões de empregos. 1.2 A fecomercio – SP surgiu em 1938, na capital paulista, com a união de 17 sindicatos que deu origem a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo. A entidade sindical de grau superior…

1. CONCEITO DE SINDICATO A palavra sindicato tem origem francesa, embora a expressão “síndico” tenha sido encontrada anteriormente, no direito romano e no direito grego, pra designar os encarregados de representar uma coletividade. O vocábulo “síndico” foi empregado pela Lei Chapellier para designar aqueles que dirigiam os grupos profissionais. Mais tarde deu origem a palavra “sindicato” para designar os trabalhadores e associações clandestinas organizadas por eles

EVOLUÇÃO DO TRABALHO E DAS RELAÇÕES DE TRABALHOS 3. A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO, SUA EVOLUÇÃO E O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 4. A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988 E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA JUSTRABALHISTA 5. A EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS E OS CONQUISTARAM PARA OS TRABALHADORES. 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BENEFÍCIOS QUE 1. INTRODUÇÃO Analisando um estudo dos institutos, princípios e normas que versam as relações coletivas de…

sobretudo os militantes do PCB que procuravam atuar nos sindicatos; 2 - Atrair a classe trabalhadora para o apoio ao governo, através de mecanismos jurídicos e leis que garantiam direitos aos trabalhadores. Uma das primeiras medidas de Vargas, ainda na fase do Governo Provisório, foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; em seguida, vieram as leis que protegiam os trabalhadores; as leis que enquadravam os sindicatos; que perderam a sua autonomia, e, por fim, a…

difundia, o número de operários aumentava;  A enorme classe operária sofria com a brutal exploração;  Origem dos sindicatos ( trad unions) operários;  Início de protestos e greves para mudança na situação;  Lutas operárias intensificaram-se até se transformarem em lutas contra o sistema capitalista;  Inglaterra foi a base do movimento operário e início dos primeiros sindicatos. Entretanto, o operariado inglês, como ainda não tinha suas reivindicações atendidas, passou a apelar para mudanças

Constituição Federal de 1988. Tem por objetivos demonstrar que a unidade sindical propugnada pela Convenção 87 da OIT representa o modelo de liberdade sindical plena, isenta de qualquer interferência estatal, e ainda, levar à reflexão sobre o modelo brasileiro de unicidade sindical, a contribuição sindical compulsória e as reformas sindicais havidas no Brasil, mantendo, ainda, o sistema instituído na década de 1930. Visa, ainda, a identificação, por meio de estudo do direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA BAURU Oswaldo Muricy de Oliveira, brasileiro, casado, Presidente do Sindicato dos Professores, portador do RG nº______________ e CPF nº_____________ residente e domiciliado na cidade de Bauru, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 41 e 44 do Código de Processo Penal combinado…

individualista, que fazia com que sua consciência também promovesse uma resistência. Em relação aos sindicatos Jorge Ferreira, descreve a prática do Estado, em manter o controle do operariado, onde são colocados profissionais próximos as massas, para compreender o movimento operário, com a finalidade de descobrir como controlá-lo. É claro também que tais indivíduos implantados, dentro dos sindicatos e dos movimentos grevistas, também como no filme, tinham o objetivo de vigiar, minar, e…

Constituição Federal de 1988. Tem por objetivos demonstrar que a unidade sindical propugnada pela Convenção 87 da OIT representa o modelo de liberdade sindical plena, isenta de qualquer interferência estatal, e ainda, levar à reflexão sobre o modelo brasileiro de unicidade sindical, a contribuição sindical compulsória e as reformas sindicais havidas no Brasil, mantendo, ainda, o sistema instituído na década de 1930. Visa, ainda, a identificação, por meio de estudo do direito comparado,…