Sind Simulação Industrial

25 e 26.09.1985 Nº 219. Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios, nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sind icato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. SUM-220…

responsabilidade - "germânica", se preferirem - e uma vinculação perene com a defesa do interesse público. Realmente, em todos os seus escritos e trabalhos vamos sempre encontrar o fio da preocupação com os "vulneráveis" ou "débeis" da sociedade industrial (weaker parties), massificados ou não. E, entre estes, a autora escolheu o consumidor como seu objeto de pesquisa e de formulação jurídica. Professora concursada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um dos membros mais…

do sonho tal como é lembrado, seja substituindo-o aos pedacinhos, de acordo com uma chave fixa, seja substituindo a totalidade do sonho por um outro todo com o qual ela mantém uma relação simbólica. As pessoas sérias se riem desses esforços: “Träume sind Schäume” - “os sonhos são espuma”. 97 II Um dia descobri, para meu grande assombro, que a visão dos sonhos que mais se aproximava da verdade não era a médica, mas a popular, por mais que ainda estivesse semi-envolta na superstição. É…

Administração Pública, embora possa ser subsi­ diada diretamente por recursos orçamentários do ente que a criou." Podemos citar como exem plo de Serviços Sociais autônomos: o SES! (Serviço Social da Indústria), o SENAI (Serviço Nacional de Apren­ dizagem Industrial), o SESC (Serviço Social do Comércio), o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Peque nas Empresas), o SENAC (Serviço N acional de Aprendizagem Comercial), o SENAR (Serviço Na­ ci onal de Aprendizagem Rural), o SEST…

Edificações e Empreendimentos Ltda Advogado : Flávio Luis dos Santos (OAB/RO 2238) Advogada : Rosângela Gomes Cardoso Menezes (OAB/RO 4754) Apelado : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI Advogada : Deise Lúcia da Silva Silvino Virgolino (OAB/RO 615) Apelado : Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Senai Apelado : Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Materiais do Senai Relator(a) : Juiz Glodner Luiz Pauletto Revisor(a) : Des. Moreira…

aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.” “XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.” “XXXIII – todos…

S. Neto e outros), Ceramus Bahia S/A - Produtos Cerâmicos - Sucessora de Eliane Azulejos de Minas Gerais (Advs. Marçal Marcellino S. Neto e outros), Eliane Revestimentos Cerâmicos S/A (Advs. Marçal Marcellino da S. Neto e outros) e Ornato S/A - Industrial de Pisos e Azulejos (Adv. Adalberto Silva) - Revisora: Desa. Maria Helena D'Almeida Ferreira - Relatora: Desa. Sonia Maria de Macedo Parente Impedidos: Desa. Carmencin Marques Cavalcante e Des. Leonardo de Noronha Tavares 02 -…