Simulação Sentença

cont., (interpolação linear) 10ª Aula: Avaliação 2º bimestre Data 11ª Aula: Correção + Interpolação 12ª Aula: Análise de programas 13ª Aula: Simulação de programas 14ª Aula: Simulação de programas 15ª Aula: Simulação de programas 16ª Aula: Simulação de programas 17ª Aula: Simulação de programas 18ª Aula: Simulação de programas 19ª Aula: Simulação de programas 20ª Aula: Avaliação peça 1 peça 2 peça 3 peça 4 peça 5 peça 6 peça 7 1.1 – Revisão de trigonometria Triângulos…

NEGÓCIO JURÍDICO, que tramita pelo rito Ordinário, movida por ROSANA DA SILVA, vem a este juízo, em CONSTESTAÇÃO expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE I. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Doutor Magistrado, no caso em tela é impossível que a sentença, a caso venha ser procedente, não atinja o Sr. João das Neves, de forma que o mesmo deveria e deve figurar como có-réu nos presentes autos. De acordo com o art. 47 do CPC. Sempre que o magistrado tiver que julgar de forma única…

tem a intenção de praticar o fato e produzir determinado resultado: existe a má-fé. Na culpa, o agente não possui a intenção de prejudicar o outro, ou produzir o resultado. Não há má-fé. Diferencia-se também da simulação por que no dolo existe má-fé de uma parte contra a outra. Na simulação, a má-fé ocorre contra terceira (é o caso da maior parte dos crimes tributários). 04 Em Direito Civil, dolo é uma espécie de vício de consentimento, caracterizada na intenção de…

para impugnação de decisão judicial. Para serem aplicados é necessário indicar as espécies de pronunciamentos impugnáveis (sentença ou acórdão) e quais os vícios legitimam a interposição. 1. São cabíveis contra sentença e acórdão. 2. Aplicados para a correção de três vícios listados no art. 535 do CPC: Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou…

nos autos de embargos à execução, contra acórdão, proferido pelo colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Embora não se tenha aberto vista a uma das partes, não há por isso nulidade na sentença se o ato não considera aquilo sobre o qual não pôde se pronunciar o litigante preterido no cuidado. Preliminar que à unanimidade se rejeita. Incumbe ao credor o ônus de provar que deu em mútuo ao devedor a importância cobrada…

que o devedor seja considerado economicamente insolvente, esse estado não basta para que este esteja no pólo passivo em processo de execução, como já descrito antes, é obrigatório para a execução, que seja reconhecida e declaração a insolvência por sentença judicial. “Dá-se a insolvência toda vez que as dívidas excederem a importância dos bens do devedor”, é o conceito legal de insolvência que trata o art. 748 do CPC. Nos termos do art. 786 CPC, “podem ser declarada a insolvência de…

VÍCIOS DA VONTADE 1.Vícios do Consentimento: divergência entre a vontade real e a exteriorizada.(erro, dolo e coação) 2.Vícios Sociais: a vontade canalizada em direção oposta ao mandamento legal. (simulação e fraude) 1.1.erro: falsa representação que exerce influência sobre a vontade do agente. 1.1.1. erro substancial: concernente à natureza do ato, ao objeto principal ou a alguma das qualidades essenciais. 1.1.1.1.error en negotio: recai sobre a natureza do ato.Ex.: quando alguém entrega

ESSE ATO É ANULÁVEL. D)produz efeitos? Sim Até quando? Até que sobrevenha uma sentença anulatória. Que vai gerar efeito retroativo= ex-tunc. E) Quem pode alegar a invalidade deste…

posteriormente, em relação ao segundo casamento, não isenta o agente do delito de bigamia” (TJSP, RJTJSP 110/503) “Pratica bigamia, se contrair novo casamento antes de divorciar-se” (TJPR, RT 549/351). “A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr da data em que o crime se tornou conhecido da autoridade pública” (TJSP, SER 189.329-3, j. 13.11.95, in bol. AASP n° 1.962). “Configura o crime de bigamia o fato de brasileiro, já casado no Brasil, contrai…

o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento. 2ª corrente: sustenta que se o destinatário toma conhecimento da reserva, o negócio é existente, mas inválido por dolo ou simulação. Para essa corrente, quando a reserva é manifestada, o problema não está no plano da existência. O negócio existe, mas é inválido. Em que pese não ter sido adotada pelo código, alguns autores preferem a linha da invalidade. 4. Plano…