Diversos

VÍCIOS DA VONTADE

1.Vícios do Consentimento: divergência entre a vontade real e a exteriorizada.(erro, dolo e coação)
2.Vícios Sociais: a vontade canalizada em direção oposta ao mandamento legal. (simulação e fraude)
1.1.erro: falsa representação que exerce influência sobre a vontade do agente.
1.1.1. erro substancial: concernente à natureza do ato, ao objeto principal ou a alguma das qualidades essenciais.
1.1.1.1.error en negotio: recai sobre a natureza do ato.Ex.: quando alguém entrega determinado objeto a título de empréstimo e o recebimento se dá a título de doação.
1.1.1.2.error in corpore: recai sobre o objeto.Ex.: quando alguém adquire um quadro de um pintor vulgar, pensando estar adquirindo o de um famoso pintor;
1.1.1.3.error in substancia: diz respeito às qualidades essenciais da coisa.Ex.: alguém compra uma estatueta de osso pensando estar adquirindo uma de marfim;
1.1.1.4.error in persona: afeta a identidade física ou moral da pessoa.Ex.: se uma jovem de boa formação moral casa-se com indivíduo que depois vem a saber ser um desclassificado. (arts.218,219)
1.1.2. erro acidental: recai sobre motivos ou qualidades secundárias e não altera a validade do negócio.
1.1.3.Anulabilidade do negócio jurídico: o erro deve ser essencial.
1.1.4.Regras processuais: o erro deve ser provado por quem o alega e só pode ser alegado por quem aproveite o reconhecimento do vício.A sentença que o reconhece tem natureza constitutiva.(art.404,II,CPC)
1.1.5.Diferença entre erro e dolo: o erro é fortuito, enquanto o dolo é provocado.
1.2.dolo: artifício empregado para induzir alguém à prática de ato que o prejudica e aproveita ao autor do dolo ou a terceiro. Ex.:alguém vende safra de laranjas ocultando doença grave que infesta sua plantação.
1.2.1.dolo essencial(ART.92): causa eficiente do negócio.Ex.:quando o agente capta, fraudulentamente, a vontade do testador, induzindo-a a dispor em seu benefício.
1.2.1.2.requisitos: intenção de induzir a prática do ato,