Simulados Sobre Lei 9 394

– 10220050 Orientador: Otávio Ribeiro Monitora: Marina Pires 2006/01 5 ÍNDICE 1 - CURIOSIDADES DO MUNDO DOS MUSEUS 8 Como surgiram os museus? O que pretende um museu de história? Museus universitários, no que eles se diferem? 9 10 11 2 - CONHECENDO MELHOR O MUSEU PAULISTA DA USP 12 Como é o Museu hoje? Que visão, missão e valores regem a instituição? Mas o Museu Paulista sempre foi o que é hoje? 13 13 14 Analisando o serviço 1 - Produto…

Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a…

do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes…

90 1.4 A 1ª memória sobre a propriedade 95 1.4.1 Propriedade e progresso 101 1.4.2 A propriedade como Direito Natural 106 1.4.3 A propriedade justificada pelo trabalho 114 1.4.4 O valor-trabalho como critério matemático 116 1.5 Governo e economia 128 1.6 O primeiro esboço para a superação da propriedade e a crítica à “comunidade” 130 1.7 O “socialismo científico” e um novo sentido para “anarquia” 1.8 A repercussão da 1ª memória 137 145 1.9 A 2ª memória sobre a…

objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as…

vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável;…

Publicado no DOE em 04/08/1997. Consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 88 da Constituição Estadual e com base no artigo 132 da Lei n.º 12.670, de 27 de dezembro de 1996, DECRETA: LIVRO…

(FAURGS) ........................................................................................................ 39 IBGE/2000 (NCE-UFRJ) ............................................................................................................... 42 SIMULADO-PRF/2000 (UNIFICADO)........................................................................................... 45 TRT-17ª REGIÃO/2000…

LEI COMPLEMENTAR N.º 4.034, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Itabira e dá outras providências. SUMÁRIO TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I – DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS CAPÍTULO II – DOS INSTRUMENTOS Seção I – Da Concessão do Direito Real de Uso e Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Seção II – Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios Seção III – Do Imposto sobre a Propriedade Predial e…

oportunidade de participar de pesquisa que estimulou muitas reflexões sobre o mundo do trabalho, contribuindo para reafirmar em mim os sentidos e a importância da regulação trabalhista. Aos companheiros de pesquisa, pelas discussões e convívio sempre estimulantes. Aos colegas do Programa de Pós-Graduação pelo companheirismo e pelos subsídios a esta tese, em especial aos que dividiram comigo os seminários sobre Hobbes e Rousseau e sobre Gilberto Freyre: Rosane Maia, Maria Fernanda Cardoso…