Simulados Sobre Lei 9 394

interesse público. Considerando, em cognição sumária, a ausência do requisito do periculum in mora, haja vista a abertura da aludida licitação encontrar-se suspensa em razão da necessidade de análise da impugnação feita pela própria representante sobre a mesma irregularidade, indeferiu a medida cautelar pleiteada, mas determinou a oitiva dos responsáveis acerca da suposta ilegalidade da regra editalícia. Decisão monocrática no TC-029.721/2009-0, proferida no período de recesso do…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

Editora Juspodvim LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO – LNDB1 1. Noções Introdutórias Era a antiga LICC, tendo sua nomenclatura alterada para o nome de LINDB. A alteração de seu pela Lei 12.376/2010, esta modificação, segundo o professor, veio em boa hora, sendo que tal modificação já deveria ter ocorrido há muito tempo, visto que não se aplica a Lei de Introdução apenas ao Código Civil, mas serve a todos os ramos do Direito. Assim, o Decreto Lei 4657/42…

O livro é uma das mais revolucionárias invenções do homem. A Enciclopédia Abril (1972), publicada pelo editor e empresário Victor Civita, no verbete ”livro” traz concisas e importantes informações sobre a história do livro. A seguir, transcrevemos alguns tópicos desse estudo didático sobre o livro. O livro na Antigüidade Antes mesmo que o homem pensasse em utilizar determinados materiais para escrever (como, por exemplo, fibras vegetais e tecidos), as bibliotecas da…

o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 –…

para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. SÉRIE PROVAS E CONCURSOS Sistema Financeiro e Bancário TEORIA E QUESTÕES a 3 EDIÇÃO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA Carlos Arthur Newlands Jr. CONCURSOS © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da…

1.3. Identificação das unidades orçamentárias e das unidades gestoras e respectivas gestões do SIAFI. 1.4. Identificação e descrição sucinta das Normas que regulamentam a atuação. 1.5. Organograma Funcional. 2. AMBIENTE DE ATUAÇÃO 2.1. Informações sobre o ambiente de atuação da entidade a) a caracterização e o comportamento do mercado de atuação. b) a contratação de bens e serviços para apoio à atuação da entidade. c) os riscos e ameaças para o negócio da entidade e as estratégias para o…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 7 7 9 10 . . ... .. .... .. ..... .... ... . .. ... ........ .. 13 Hist61·ico .. .. .. .... . .... .... .... ......... ... ... .. ..... 13 . 'd' atureza JUr1 ica . . . . ... .... . . . . . . 14 N Requisitos do casamento civil . .. . .. . . ... . .…

argüida apenas no recurso de apelação. (02) Os embargos de terceiro objetivam a reintegração ou a manutenção do terceiro na posse da coisa apreendida, razão pela qual eles se restringem à questão possessória, sendo-lhes estranha qualquer discussão sobre o domínio da coisa apreendida por determinação judicial. 11 - (TJTO JUIZ 2007) Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, assinale a opção correta. (A) O agravo de instrumento interposto da decisão que concedeu a antecipação de…

SUMÁRIO Apresentação.............................................................................................................6 O CONAMA ...............................................................................................................9 O Funcionamento do CONAMA ...................................................................................10 Introdução...............................................................................................................14…