Simulado Sobre Direito Público

Relatório de Reunião Comunitária - Shell 2ª etapa, momento 2 (abril – 2014) EQUIPE ENVOLVIDA: Elisangela Matos e Natália Barros TEMA: Apresentação de banner e participação no Exercício Simulado da Shell Data: 11/04/2014 Comunidade: Barra do Itabapoana SFI Local: Praça da Igreja católica – Praça Central Horário: 16 horas No de pessoas Aberta a comunidade de Barra do Itabapoana Educadoras populares PEA FOCO: Maura, Marly e Zenilda Atividade Atividades da Shell …

Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame D) somente a União poderá criar, por meio de lei, Agências Reguladoras. 01. O princípio da autotutela administrativa, consagrado no Enunciado n.º 473 das Súmulas do STF (“473 – A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os…

3º Simulado OAB 2ª Fase XIV Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho 3º Simulado OAB 2ª Fase XIV Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho Direito do Trabalho Patrícia Borralheira assistida por advogado particular, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa ORDEM D’ Zara Ltda. (RT nº 000222-22.2009.2.22.0022), 28/09/2012, alegando que foi admitida em 03/2/2007, para trabalhar como costureira, na sede da empresa em Fortaleza/CE, sendo demitida em

não está presente em nosso código civil, sendo puro fato, sem existência legal. Nulidade É a sanção empregada pela norma aos negócios jurídicos realizados sem os requisitos essenciais para que venham a produzir algum efeito, ou quando o interesse público é lesado. Espécie de nulidade Absoluta: qdo há um interesse social envolvido além do individual. Relativa: relaciona-se com a falta de aptidão para a prática de determinados atos. Ou aqueles que possuem vícios. Total: atinge todo o…

XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO SIMULADO DA 1ª FASE OAB/FGV - Agosto de 2013 TIPO 1 – BRANCA (aplicação nas Unidades Damásio) Atenção (para a prova real) Você está recebendo um caderno de prova do tipo 1. Portanto, verifique se sua folha de respostas é, também, do tipo 1. Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais…

05/12/13 Simulados Português para Concursos Públicos – Nível Médio | Concursos no Brasil Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail Pesquisar Concursos Abertos AC AL AM AP BA Previstos CE DF Novos Concursos ES GO MA MG MS MT Questões PA PB PE Notícias PI PR Concursos > Questões > Português Português – Nível Médio Prepare-se com questões de Português RJ Provas RN RO Cargos RR RS SC Cursos SE SP TO CONCURSOS EM SUA CIDADE Ex.:…

LEGISLAÇÕES, CONTABILIDADE E AFINS Direito - Concursos - Folha Dirigida - Teste Legislacao Eleitoral.pdf (25,57 KB) Resumo para concursos - Métodos de Interpretação Constitucional.doc (35,00 KB) Resumo – Novo Codigo Civil Prog MPU TRF.zip (112,32 KB) Provas Exame OAB.doc (466,50 KB) 400 Perguntas e Respostas sobre a Previdência Social - INSS.pdf (276,19 KB) 1000 Perguntas E Respostas - Direito Comercial.doc (447,00 KB) 1000 Perguntas E Respostas - Direito Constitucional.doc…

SIMULADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Elaborado por: eagle Assunto: Algumas noções relevantes que englobam conceitos de tributo vinculado e não-vinculado, fiscalidade e extrafiscalidade, tributo direto e indireto, (...) Postagem: 24/07/2006 Gabarito: 27/07/06 às 16:30h 1) Leia cada uma das assertivas abaixo sobre o sistema das normas tributárias e a natureza jurídica do CTN, e assinale (V) ou (F) conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx – ESTADO xxxx. Processo de nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificados nos autos da Ação Declaratória de Nulidade por Simulação de Negócio Jurídico de Compra e Venda c/c Cancelamento de Escritura Pública em epígrafe, que movem em face do xxxxxxxxxxxx, vem, mui respeitosamente, a honrosa presença de Vossa Excelência apresentar, em forma de memoriais, suas ALEGAÇÕES FINAIS

questão interesses sociais ou de ordem pública. O ordenamento permite aos interessados promoverem a anulação do ato ou do negócio. c. Negócio Jurídico Nulo: é aquele em que a ofensa se dá sobre preceitos de ordem pública, ou seja, sobre situações que interessam à sociedade. Quando o interesse é publico a sociedade ou a coletividade o repele, evitando que produza os efeitos jurídicos esperados pelo agente que o celebra, por determinar sua NULIDADE. III – Nulidade (nulidade…