Simulado Na Disciplina De Arte 9º Anos

Decreto no 4.552 (27/12/02) em seu Art. 13 ressalta que o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), munido de credencial, tem o direito de ingressar, livremente, sem prévio aviso e em qualquer dia e horário em todos os locais de trabalho mencionados no Art. 9º. O Art. 15 determina que as inspeções, quando necessário, serão efetuadas de forma imprevista, cercadas das cautelas, na época e horários mais apropriados. 27 1.3 COMENTÁRIOS • No ato da fiscalização, os Auditores Fiscais do…

Decreto no 4.552 (27/12/02) em seu Art. 13 ressalta que o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), munido de credencial, tem o direito de ingressar, livremente, sem prévio aviso e em qualquer dia e horário em todos os locais de trabalho mencionados no Art. 9º. O Art. 15 determina que as inspeções, quando necessário, serão efetuadas de forma imprevista, cercadas das cautelas, na época e horários mais apropriados. 27 1.3 COMENTÁRIOS • No ato da fiscalização, os Auditores Fiscais do…

Decreto no 4.552 (27/12/02) em seu Art. 13 ressalta que o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), munido de credencial, tem o direito de ingressar, livremente, sem prévio aviso e em qualquer dia e horário em todos os locais de trabalho mencionados no Art. 9º. O Art. 15 determina que as inspeções, quando necessário, serão efetuadas de forma imprevista, cercadas das cautelas, na época e horários mais apropriados. 27 1.3 COMENTÁRIOS • No ato da fiscalização, os Auditores Fiscais do…

INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS Guilherme Calmon Nogueira da Gama* - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). 1.1. INTRODUÇÃO O poder intelectual da pessoa humana, bem como sua imaginação criadora, manifestam-se no universo das artes e das ciências, bem como na esfera da técnica e das indústrias, em obras da maior variedade. Ao conjunto dos direitos resultantes das concepções da inteligência e do trabalho intelectual, vistos principalmente sob a perspectiva…

de pontos a cada ano de registro da sociedade de advogados na OAB não estaria devidamente motivada no projeto básico. Após realizar análise sistêmica do edital, o relator considerou razoável a atribuição de pontuação máxima de três pontos para tal quesito, ou seja, um ponto para cada ano de registro da sociedade na OAB, critério que, no seu entender, não colocaria em desvantagem competitiva a grande maioria dos potenciais concorrentes, nem privilegiaria as sociedades com muitos anos no…

ver tudo desde o começo. Mesmo que não possui conhecimento algum na matéria possui condição de acompanhar as aulas. A banca deste concurso é a ESAF. Vamos resolver todas as questões da ESAF dos anos de 2011, 2010 e 2009 (referentes ao assunto do edital de AFT, é claro). Quando as questões destes 3 últimos anos não forem suficientes, utilizarei também questões mais antigas. Mas, prioritariamente, utilizaremos apenas questões recentes. Assim, mais do que aprenderem a matéria, vocês…

maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos 3.7.2 - Ébrios habituais, viciados em tóxicos e portadores garantida de deficiência mental reduzida 3.7.3 – Dos excepcionais, sem desenvolvimento mental completo 3.7.4 – Dos pródigos 3.7.5 - Dos índios 3.7.6 - Da anulação expressamente declarada em lei 4. - Dos defeitos absolutos ou da invalidade da CPR e dos negócios que a envolvem 4.1 - Da incapacidade absoluta 4.1.1 – Dos menores de 16 anos 4.1.2. – Dos enfermos ou…

Decreto no 4.552 (27/12/02) em seu Art. 13 ressalta que o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), munido de credencial, tem o direito de ingressar, livremente, sem prévio aviso e em qualquer dia e horário em todos os locais de trabalho mencionados no Art. 9º. O Art. 15 determina que as inspeções, quando necessário, serão efetuadas de forma imprevista, cercadas das cautelas, na época e horários mais apropriados. 27 1.3 COMENTÁRIOS • No ato da fiscalização, os Auditores Fiscais do…

Decreto no 4.552 (27/12/02) em seu Art. 13 ressalta que o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), munido de credencial, tem o direito de ingressar, livremente, sem prévio aviso e em qualquer dia e horário em todos os locais de trabalho mencionados no Art. 9º. O Art. 15 determina que as inspeções, quando necessário, serão efetuadas de forma imprevista, cercadas das cautelas, na época e horários mais apropriados. 27 1.3 COMENTÁRIOS • No ato da fiscalização, os Auditores Fiscais do…

REGULAMENTOS AUTÔ NOMOS, 63 2.3 Poder de Polícia, 65 IV Deveres dos Administradores Públicos, 65 1 Dever de Probidade, 65 2 Dever de Prestar Contas, 67 3 Dever de Eficiência, 68 V Hierarquia e Disciplina, 69 1 Hierarquia, 69 1 . 1 Efeitos, 69 1 .2 Subordinação e Vinculação, 70 1 .3 Hierarquia e Funções Estatais, 71 2 Disciplina Funcional, 72 2 . 1 Sentido, 72 2.2 Direito Penal e Direito Punitivo Funcional, 72 ILICITUDE PENAL E ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL, 72 A APLICAÇÃ O DAS SANÇÕES, 73 2.3…