Simulado Exercicio De Nr 33

segurança, meio ambiente e qualidade. Conforme o número de funcionários, as funções de supervisor de segurança ou engenheiro de segurança e médico do trabalho podem ser requeridas, conforme a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego – NR 4.Em empresas pequenas, essas funções podem estar integradas a outros 16 Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Transporte Rodoviário Revisão 01 – Maio/04 Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data:…

fato atípico (HC 97261-RS), enquanto que a 5ª Turma do STJ (16.12.10), entende que é crime de furto (HC 1123747-RS). 2. O credor que subtrai bem do devedor apenas para se auto-ressarcir de dívida já vencida e não paga comete, em tese, crime de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345, CP). Não há dolo de lesar o patrimônio da vítima. 3. Aquele que subtrai cadáver ou parte dele comete o crime do art. 211, CP (subtração de cadáver), pois é coisa fora do comércio (exceto quando…

para Bombeiro Civil CURSO DE FORMAÇÃO PARA BOMBEIRO CIVIL 1 Curso de Formação para Bombeiro Civil SUMÁRIO Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 TEMAS Introdução Aspectos legais Conceituação Histórico e estatística de incêndios no Brasil Teoria do fogo Formação e Treinamento de Brigadas Proteção Contra-Incêndio…

textos se prevê que o titular exceda manifestamente os limites (...). Nos três se refere o preceito ao exercício. Nos três se especifica o fim econômico ou social, a boa-fé e os bons costumes (...). Todavia, há também diferenças sutis. Como não há jurista sem interpretação, não podemos deixar de anotá-las, porque no final podem pesar muito. É verdade que os três códigos referem a figura ao exercício. Mas o Código Civil grego qualifica este como proibido; o Código Civil português como…

arrependimento, 85 4.1.2 Contratação eletrônica e direito de arrependimento, 87 4.1.2.1 Da regulamentação do direito de arrependimento do consumidor nas contratações eletrônicas- Decreto nº 7.962/2013, 88 Sumário • Xl 4.1.3 Dos efeitos decorrentes do exercício do direito de arrependimento, 89 4.1.3.1 Do uso do produto ou serviço e o direito de arrependimento, 91 4.2 Da restituição em dobro, 91 4.3 Da venda casada, 93 4.4 O controle da cláusula-preço no CDC, 94 4.4.1 A revisão da…

..............27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal...........................................................................................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal Econômico e o novo Direito Penal. ...........33 3.b. Efeitos da condenação no Código Penal e em leis especiais..................................................35 3.c. Crimes contra a honra.........................................................................................................

............ Ilustração 20: Mapa REDEC do Estado de Alagoas ........................................... Ilustração 21: Roteiro para certificação da existência de COMDEC ................... 49 49 50 52 54 37 38 42 46 36 35 34 34 20 22 22 22 23 25 31 33 11 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 DESASTRE…

qualitativa do patrimônio. O assunto apareceu ou pode aparecer em prova da seguinte forma: 1. (ESAF/TTN–1994/vespertino) – O pagamento de salários do mês de dezembro de 1992, feito em cheque, em 05/01/1993, foi registrado, mediante o seguinte lançamento (exercício social: 01/01 a 31/12): a) Despesas de salários a Salários a pagar; b) Salários a pagar a Despesas de salários; c) Salários a pagar a Bancos; d) Despesas de salários a Bancos; e) Bancos a Salários a pagar. 2 – Com a…

em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; • Princípio da Ampla defesa (Art.5º, LV, CF) O princípio da ampla defesa possibilita o exercício de defesa na forma mais ampla possível que eu possa ter. Dentro do contraditório deve ser possível exercer a defesa com plenitude. Toda forma processual de prova, alegação, para que se possa exercer efetivamente a defesa. O processo…

EVOLUÇÃO DE UM INCÊNDIO 13 8. FORMAS DE PROPAGAÇÃO DO FOGO 18 9. CLASSES DE INCÊNDIO 19 10. TÉCNICAS DE EXTINÇÃO 20 11. AGENTES EXTINTORES 21 12. APARELHOS EXTINTORES 23 13. EQUIPAMENTO DE RESPIRAÇAO AUTÔNOMA 33 14. SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO 34 15. SAÍDAS DE EMERGÊNCIA 35 16. SISTEMA HIDRÁULICO DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO 39 17. SISTEMA FIXO DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO 54 18. ACESSO DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS