Simulado Delegado Polícia

participação dos juízes Ana Maria Contrucci Brito e Silva e Cesar de Moraes Sabbag. Os juízes Luis Fernando Nishi e Marcelo Freire Gonçalves, que também são professores das Faculdades, completaram a mesa. Os estudantes ainda participaram de um júri simulado. Semana de Sistemas de Informações Também realizado em outubro, o IV Ciclo de Palestras de Processos Administrativos da Informação permitiu que os alunos do curso de Sistemas da Informação debatessem, com o diretor de…

absolutamente proibida em território nacional. b) É relativamente permitida. c) Somente é permitida se profissional. d) É permitida em áreas particulares. 33. Os parques nacionais: a) São unidades de conservação que implicam exercício do poder de polícia, pois limitam administrativamente o uso da propriedade particular. b) Estabelecem uma tutela relativa do Estado sobre um bem particular através de servidão administrativa. c) Não permitem indenização ao proprietário. d)…

Q331932 ( Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia / Direito Previdenciário / Contribuições sociais; ) Nesse caso, mesmo que o valor não recolhido por José seja pequeno, não é possível, considerando - se a juris jurisprudência do STJ, a aplicação do princípio da insignificância, dado o bem jurídico tutelado ( patrimônio da previdência social ). ( ) Certo ( ) Errado 275 - Q331933 ( Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia / Direito…

A simples paralisação ou abandono não é crime só caracteriza crime se for abandono ou paralisação violente quanto a pessoa ou coisa. A violência contra pessoa ou coisa pode ser contra os empregadores, empregados ou contra terceiras pessoas, ex.: policias, viatura policial. A crime independentemente se a greve é legal ou ilegal, o que se pune é se for violenta a paralisação ou abandono. Esse crime é de concurso necessário ou plurissubjetivo são necessários três envolvidos, mas não é…

fabricação clandestina de drogas, como estratégia fundamental para prevenir e reprimir o tráfico ilícito e o uso indevido de entorpecentes e substâncias psicotrópicas. Relaciona os Produtos Químicos controlados e fiscalizados pela Polícia Federal (Produtos que possam ser utilizados na produção ilícita de substâncias entorpecentes). Resolução ANTT- 437/04, de 16/02/04 Institui o Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Carga.…

fabricação clandestina de drogas, como estratégia fundamental para prevenir e reprimir o tráfico ilícito e o uso indevido de entorpecentes e substâncias psicotrópicas. Relaciona os Produtos Químicos controlados e fiscalizados pela Polícia Federal (Produtos que possam ser utilizados na produção ilícita de substâncias entorpecentes). Resolução ANTT- 437/04, de 16/02/04 Institui o Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Carga.…

poder, incluirão a prática da capoeira como um crime previsto pelo Código Penal de 1890. Já em 1872 levantavam-se as primeiras vozes pedindo a criminalização da capoeira. Reconhecendo os esforços da polícia para reprimir a “audácia” dos capoeiras, “terror da população pacífica”, o chefe de polícia do Rio de Janeiro reclama, em seu relato anual, da dificuldade de se reprimir a capoeira posto que esta “não é um crime de acordo com o Código Criminal” (Holloway,1989:669). Seis anos…

- Q331932 ( Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia / Direito Previdenciário / Contribuições sociais; ) Nesse caso, mesmo que o valor não recolhido por José seja pequeno, não é possível, considerando - se a jurisprudência juris do STJ, a aplicação do princípio da insignificância, dado o bem jurídico tutelado ( patrimônio da previdência social ). ( ) Certo ( ) Errado 275 - Q331933 ( Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia / Direito…

Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃ O, 58 REGULAMENTAÇÃ O T É CNICA, 59 LEI E PODER REGULAMENTAR, 60 CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃ O, 6 1 LEI PENDENTE DE REGULAMENTO, 62 REGULAMENTOS AUTÔ NOMOS, 63 2.3 Poder de Polícia, 65 IV Deveres dos Administradores Públicos, 65 1 Dever de Probidade, 65 2 Dever de Prestar Contas, 67 3 Dever de Eficiência, 68 V Hierarquia e Disciplina, 69 1 Hierarquia, 69 1 . 1 Efeitos, 69 1 .2 Subordinação e Vinculação, 70…

conforme já tivemos ensejo de dizer, na organização judiciária, hodierna, por um lado, os atos que, no Direito Romano, autorizavam as ações populares, ou passavam a constituir crimes definidos e punidos pelas leis penais, ou a ser objeto de leis de polícia, de leis de província, comunais, e por outro lado a função judiciária de velar pela guarda e conservação de bens públicos e defender, em juízo, os interesses sociais e coletivos é exercida pelos representantes do ministério público,…