Simulado Com Os Recursos Financeiros Oriundos Da Venda Do

a obrigação, é a “guia de compensação”. P. 446. Conclui-se dessa maneira, que a inobservância das cautelas tradicionalmente apontadas, para o pagamento de um titulo de crédito, não pode prejudicar o devedor, se o credor se utilizou do sistema financeiro para a cobrança. P. 446. 8 – PROTESTO Protesto é o ato praticado pelo credor, perante o competente cartório, para fins de incorporar ao titulo de crédito a prova de fato relevante para as relações cambiais, como, por exemplo, a…

reunir, sob sua administração, os instrumentos de outorga para exploração de infra-estrutura e prestação de serviços de transporte terrestre já celebrados antes da vigência desta Lei, resguardando os direitos das partes e o equilíbrio econômico-financeiro dos respectivos contratos; proceder à revisão e ao reajuste de tarifas dos serviços prestados, segundo as disposições contratuais, após prévia comunicação ao Ministério da Fazenda; e VIII - fiscalizar a prestação dos serviços e a manutenção dos

exigência de tributo seja sempre proporcional, vedada portanto a utilização de tributos progressivos; (E) Veda a adoção de alíquotas diferenciadas conforme os rendimentos sejam, por exemplo, oriundos de atividade rural autônoma ou de trabalho assalariado, mas não veda a mesma distinção conforme sejam rendimentos oriundos de aplicação financeira ou de trabalho assalariado. 03. São regras de interpretação fixadas pelo Código Tributário Nacional: (A) Na ausência de disposição…

certo sujeito é titular de um direito perante outro, ou perante qualquer um. O instrumento escrito de contrato de locação documenta, entre outras obrigações, que o locador é credor dos aluguéis devidos pelo locatário. A escritura pública de compra e venda de imóvel prova a existência do negócio de aquisição do bem e discrimina as obrigações assumidas pelas partes. A notificação de lançamento fiscal relata que o contribuinte é obrigado a pagar o tributo ao estado. A sentença judicial…

...............................................75 7.3.2 SIG de Gerenciamento de Produção e Operações...........................................................76 7.3.3 SIG de Marketing e Vendas...............................................................................................78 7.3.4 SIG de Recursos Humanos...............................................................................................79 8 Sistemas de Apoio à Decisão e Sistemas de Apoio à Decisão de Grupo..............

SIMULADO DA PROVA DA OAB, FEITO POR PROFESSORES DA REDE LFG ÉTICA 1. A imunidade profissional do advogado no tocante às suas manifestações, em juízo ou fora dele, desde que relativas ao exercício profissional, alcança os seguintes crimes: (A) injúria, desacato e difamação (B) injúria, difamação e calúnia (C) difamação e calúnia (D) difamação e injúria 2. José Augusto, advogado, foi ofendido verbalmente por seu cliente, que o xingou e afirmou, perante diversas pessoas, que era…

exclusivamente pela Petrobras Distribuidora e é composta por: - cera pastosa, - cera cremosa, - lava carro, - limpa painel, - limpa vidros e - silicone para pneus. Os produtos da linha utilizam substâncias não agressivas ao meio ambiente e estão à venda nos Postos Petrobras. Em casa Estamos cada vez mais próximos de você. Nossa energia está presente nas residências do Brasil trazendo conforto para o seu cotidiano. Nosso gás natural é fornecido para as distribuidoras…

( 60 recursos naturales e infraestructura E nergia e pobreza: problemas de desenvolvimento energético e grupos sociais marginais em áreas rurais e urbanas do Brasil Roberto Schaeffer Claude Cohen Mauro Araújo Almeida Carla Costa Achão Fernando Monteiro Cima División de Recursos Naturales e Infraestructura Santiago de Chile, setembre, 2003 Trabalho coordenado por Hugo Altomonte, Jefe de la Unidad de Recursos Naturales y Energia de la Division de…

vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial; Nutte entende que este art. revogou tacitamente o art. 63, CDC porque deixar de indicar a nocividade ou periculosidade do produto na embalagem é o mesmo que vender ou expor a venda mercadorias em desacordo com as prescrições legais. Se a mercadoria não estiver sendo vendida ou exposta a venda…

Esta edição destina-se à doação para Instituições de Ensino Superior e Entidades Públicas. Venda Proibida. Universidade do Estado do Pará Reitora Vice-Reitora Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Pró-Reitor de Graduação Pró-Reitora de Extensão Pró-Reitor de Gestão Marília Brasil Xavier Maria das Graças da Silva Jofre Jacob da Silva Freitas Ruy Guilherme Castro de Almeida Mariane Cordeiro Alves Franco Manoel Maximiano Junior Editora da Universidade do Estado do Pará Coordenadora Revisor