Simulacro De Arma

polícia militarizada, armados de espingardas e metralhadoras, abriram fogo contra uma manifestação de camponeses que bloqueavam a estrada em ação de protesto pelo atraso dos procedimentos legais de expropriação de terras, como parte do esboço ou simulacro de uma suposta reforma agrária na qual, entre avanços mínimos e dramáticos recuos, se gastaram já cinquenta anos, sem que alguma vez tivesse sido dada suficiente satisfação aos gravíssimos problemas de subsistência (seria mais rigoroso…

Ter uma arma com registro vencido não é crime, é apenas infração administrativa. Assim decidiu o ministro Marco Aurélio Bellizze (foto) da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o caso de um empresário que tinha o registro de um revólver no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), mas o documento estava vencido. Para a polícia, o vencimento do registro configurava o ilícito penal “posse irregular de arma de fogo de uso permitido”, cuja pena é detenção de um a três anos, e multa. Para o

violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; 2º) se há concurso de duas ou mais pessoas; 3º) se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância; 4º) se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; 5º) se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. A primeira versa sobre o emprego de arma. Não é suficiente que o…

acção para a prevenção de riscos no sector nuclear e já realizou uma simulação de um acidente nuclear, é claro. Olhando para o futuro, De Benito disse que a Espanha está a desenvolver um plano de acção nacional para a prevenção da proliferação de armas de destruição em massa. España asegura que se sigue emitiendo un importante número de visados a rusos (http://economia.elpais.com/economia/2014/03/25/agencias/1395757698_710437.html) El secretario de Estado de Exteriores español, Gonzalo de Benito

matéria ou fotografias impróprias para menores deverão ser embaladas com capa opaca, de forma a evitar que de fora se tome conhecimento do conteúdo. 1.3.2. Produtos e Serviços (arts. 81 e 82, ECA) Nesta seção o ECA, estabelece que é proibido vender armas, munições, explosivos, bebida alcoólica de qualquer teor, produtos que possam causar dependência física ou psíquica, fogos de estampido cujo potencial possa causar danos, revistas e publicações, pornográficas e bilhetes lotéricos ou…

ao uso de arma de fogo esta não restou comprovada primeiramente no APF, não foi apreendida a arma de fogo e em segundo momento nem nas declarações da própria vítima, nem nas declarações das testemunhas, o réu Tício estaria portando arma de fogo, conforme declarações às fls... e fls..., vejamos: “...que...” “...que...” Também constata-se a ausência de qualquer perícia, uma vez que os policiais que prenderam o réu em flagrante não lograram êxito em aprender a…

mundo, permitindo a reinterpretação do real e do ficcional por parte do leitor. O simulacro do real, ou o real simulado em imagens hiper-reais, que tanto caracterizam o cenário pós-moderno, pode ser identificado no conto “Aptº 804” (“Vídeo e áudio”). Nessa história, a família assiste na TV a uma cena em que a polícia localiza bandidos dentro de um apartamento, enquanto “Na porta da sala o assaltante encostou a arma contra o peito da empregada que atendeu a campainha” (Ib., p. 98):…

Instituto Sou da Paz lança Plano de Controle de Armas para a cidade de São Paulo O Plano parte de um diagnóstico sobre o controle das armas na cidade e tem como objetivo a redução dos homicídios por armas de fogo na capital paulista. Foi construído em parceria com organizações da sociedade civil, Polícias Militar, Civil, Técnico-Científica, Federal, Guarda Civil Metropolitana, Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria da Segurança…

vez que ferem o interesse do Sinarm em manter controladas todas as armas de fogo do País, não convence. A Lei não foi feita para proteger o Sinarm, mas a vida, a integridade física, a saúde e a segurança de um número indeterminado de pessoas, é mero instrumento na realização do fim maior, a tutela dos valores individuais consagrados no art. 5º, caput, da CF. Não é, portanto, segundo nosso entendimento, possível levar os crimes de arma de fogo previstos na Lei n. 10.826/2003 para o âmbito…

pois não verificada a violência nem a grave ameaça. 2) Neste caso, antes de tudo mister distinguir, a fim de verificar a tipicidade da conduta delitiva, se a arma de brinquedo constitui ou não objeto capaz de causar grave ameaça, junto ao acervo jurisprudencial. Assim, conforme verifica-se do seguinte julgado, o simulacro de arma de fogo é capaz de qualificar o crime com a ameaça, tornando-o mais reprovável. APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE