Sigilo Profissional Do Jornalista

público e cultura. Os novos media produzem e distribuem conhecimento, proveniente daquele que pretende comunicar, em resposta a uma procura individual ou coletiva, de uma forma padronizada (daí o termo “comunicação de massa”) a partir de rotinas profissionais consagradas por cada uma das profissões das instituições de media. Igualmente, como qualquer outro meio de comunicação de massa, possuem um valor monetário (valor que pode ser trocado no mercado dos meios de comunicação) e um…

Público. Princípio da supremacia do interesse público frente ao do particular. Ex: direito à propriedade (caput e XXIII) é relativisado (enfraquecido) pelo interesse público (desapropriação). Ex: inviolabilidade do sigilo de dados (XII) pode ser relativisado. Pode quebrar o sigilo bancário para desmantelar quadrilha, sonegação de IR, ou seja para atender ao Interesse Público. Interpretação dos Direitos Fundamentais: Quanto a interpretação, utiliza-se princípio da máxima…

desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO o anonimato; Decisão do STF contempla este dispositivo ao afastar a exigência do diploma de jornalismo e do registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – como condição para o exercício da profissão de jornalista (RE nº 511.961). A finalidade da vedação ao anonimato é, de acordo com Paulo e Alexandrino (p. 122:2010) é “possibilitar a responsabilização de quem cause danos a terceiros…

interpretado em seu desfavor. Numa terceira hipótese, a testemunha pode calar-se quando a sua resposta contravier dever de sigilo profissional ou funcional. Nessa linha, o advogado, quando convocado pela CPI, não pode furtar-se a comparecer, porém, pode-se invocar os direitos decorrentes do seu status profissional. Solução semelhante haverá de prevalecer se um jornalista for intimado a comparecer a uma CPI. Dele não se poderá requerer que, a propósito de alguma informação que haja…

entre elas. CERTO 52 O trabalho desenvolvido pelo funcionário na situação de atendimento pode ser considerado atividade de mediação entre as finalidades da instituição e os objetivos do usuário. CERTO 53 O bom estado de saúde, a competência profissional e o perfil adequado do atendente tornam o serviço de atendimento mais eficiente e, desse modo, contribuem para aumentar a satisfação dos usuários dos produtos ou serviços da instituição. CERTO 54 Uma ação que pode ser efetiva…

praticar censura. O escritório de advocacia Opice Blum é um dos mais renomados do país nas questões sobre direito digital. Aécio o contratou como pessoa física e mantém os honorários em segredo. Dois processos contra o Facebook – um deles corre em sigilo de Justiça – pedem a retirada de perfis falsos de Aécio, que usam a primeira pessoa e incitam o uso de drogas. “Aí não dá para admitir. Isso é criminoso”, me disse Juliana Abrusio, jovem advogada de 36 anos. Sentada em sua mesa, numa…

| | Não há muito que se discutir. Cada um pensa o que quiser de sua religião. Vamos apenas falar superficialmente. Não entrarei em detalhes para não quebrar o sigilo. Falta de ética, não é mesmo? Para não quebrar a rotina, vamos colocar primeiramente um trecho achado na internet escrito por Fábio Régio Bento: “Cancelei vários canais de programação “religiosa” da televisão aqui de casa.…

prorrogadas sucessivamente enquanto tal estado se mantiver, mas sempre mediante decisão judicial. 3. A responsabilidade penal é inconceptível de transmissão. 4. Nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos. 5. Os condenados a quem sejam aplicadas pena ou medida de segurança privativas da liberdade mantêm a titularidade dos direitos fundamentais, salvas as limitações inerentes ao sentido da condenação e às exigências…

Espionagem Empresarial representa e prejuízos que pode acarretar aos negócios. Ensinar conceitos e técnicas de detecção, prevenção e reação para neutralizar seus efeitos. Conscientizar sobre a necessidade de rever posturas de manuseio, discrição e sigilo de informações EM TODOS OS NÍVEIS HIERÁRQUICOS E ÁREAS DA ORGANIZAÇÃO. O treinamento que ajuda sua empresa a enfrentar a perigosa ameaça do roubo de informações e conhecimentos 2. PROGRAMA o 1 – O VALOR ECONÔMICO DO CONHECIMENTO…

que vive num país distante, numa cidade que não dispõe de rede de comunicação para e-mail e internet, relatando a ele os fatos mais importantes ocorridos no Brasil no ano de 2010. (Atenção: Ao encerrar a carta, assine Fulano de Tal, mantendo o sigilo de sua prova.) 2 / 14 LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA Leia o texto a seguir e responda às questões de 1 a 4. “Onde estás” 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 É meia-noite... e rugindo Passa triste a ventania, Como um verbo de desgraça, Como…