Sigilo No Mercado E Propriedade Intelectual

Normas para Usuários - “Quem usa” A presente política visa: ▪ Evidenciar que é de propriedade das empresas do Edenred toda a informação gerada ou tramitada por meio dos seus recursos, podendo ser auditada a qualquer instante sem necessidade de prévio consentimento do usuário da informação e conforme os interesses da E-CONSULT, uma vez que este detém a propriedade do conteúdo técnico e intelectual nele contido, devendo ser utilizado pelo usuário exclusivamente para prestação…

parágrafos 3º, incs.I, II, III e 4º (falsificação de documento público) 313-A (inserção de dados falsos em sistema de informações) 313-B (modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações) 325, par.1º, inc.I e II (violação de sigilo funcional) 337-A (sonegação de contribuição previdenciária) 6. Os menores e adolescentes podem ser punidos criminalmente? Não 7. Como posso provar judicialmente um ato criminoso cometido pela Internet? Um e-mail…

prática toda sua tradição neste setor. 06/15 B at t l e o f C o N C e P t S MARKETING eSPoRtIVo o setor esportivo no Brasil vem sofrendo crescente participação na mídia, nos negócios e na economia. Nosso País já se tornou o 5º maior mercado esportivo do mundo e, por isso, é nítido o interesse cada vez maior de grandes empresas de se associarem ao mundo esportivo: essas empresas perceberam que os clientes estão muito mais dispostos a consumir seus produtos ou,…

DESENHO INDUSTRIAL NA LEI N 9.279/1996 - Estudo aos artigos 94 a 121 da Lei de Propriedade Industrial - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA Especializao em Direito do Entretenimento e Comunicao Social SO PAULO 2011 Resumo O presente estudo buscou esclarecer o instituto do desenho industrial, analisando os artigos 94 121 da Lei n 9.279/1996. Dentro deste contexto, partiu-se, inicialmente, da sua titularidade e, aps, registrabilidade. Abordou-se o pedido de registro de desenho industrial,…

................................................................................................... 10 5.6 Vazamento de informações ................................................................................................ 10 5.7 Propriedade intelectual ....................................................................................................... 10 5.8 Aspectos legais ..............................................................................................................

e da integridade física é prioritária em relação aos interesses econômicos. 5.5 Atividades conflitantes. 5.5.1 Os empregados devem empenhar-se no atendimento aos interesses da Empresa, sendo de propriedade da Empresa os resultados de seu trabalho, inclusive os de natureza intelectual, tais como idéias de melhorias técnicas, inventos de dispositivos e similares. 5.5.2 Os empregados têm o dever de lealdade à Empresa e de comprometimento com os objetivos, princípios e…

defendendo os direitos, bens e interesse de clientes, instituições e sociedades sem abdicar de sua dignidade, prerrogativas e independência profissional, atuando como empregado, funcionário público ou profissional liberal” 6 DOS DEVERES “Manter sigilo sobre tudo o que souber em função de sua atividade profissional” “Informar e orientar o cliente a respeito da situação real da empresa a que serve” 7 DOS DEVERES “Evitar declarações públicas sobre os motivos de seu desligamento,…

Estado atua como Guardião. II. GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. Direitos de 1º Geração: LIBERDADE - situado no Liberalismo, com base na revolta contra os abusos do Estado, instaurou-se Liberdades Negativas (barreira ao Estado). Direito à vida, propriedade, liberdade etc. 2. Direitos de 2º Geração: IGUALDADE - situado na Revolução Industrial, base na inércia do Estado em relação às condições de trabalho. O Estado deveria editar lei para os trabalhadores. Instaurou os Direitos…

artigos de 5º ao 17º Art. 5º O Caput (enunciado) diz que todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção e que aos brasileiros residentes no país é garantida á inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á igualdade, á segurança e a propriedade. Diz dentro do artigo que , homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, toda pessoa só será obrigada a deixar de fazer algo por meio de lei, não se pode submeter pessoas a tortura e tratamentos desumano ou degradante,…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA AULAS 11 E 12 Mudança Social e Direito - Fatores da Evolução do Direito - Função Social da Propriedade – Transformações nas relações de trabalho. A princípio podemos dizer que, sendo o direito um produto da sociedade tudo que agir sobre a sociedade produzirá reflexo também sobre o direito. - São vários os fatores sociais que concorrem para a evolução do direito, ocasionando assim a mudança social, sendo que os principais são: econômicos,…