Sia Direito Empresarial I

SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação de Mestrado em Direito Civil Orientador: Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2011 MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação depositada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Civil pelo…

modelo computadorizado sobre o futuro global, realizado pelo Clube de Roma, que atraiu a atenção do mundo. O Clube de Roma era um grupo de 1 9 7 2 Co Es nve de péc nç Ex ies ão tin da sob çã Fa re o (C una o C IT e om ES Fl or érc ) i a Se o In lv te ag rn Se en ac i pe ca s em ona ss na oa re Pe l da s gi rig s ão o do Sa he lm at a m ilh Pr õe im sd ei e ra cr is e do pe tr ól eo Co M nfe ei o rên Am ci bi a d en as te N Hu açõ m es an o, Uni In Es da to s s Un stit co ob id…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física ou Natural 1. A Personalidade Jurídica. 1.1. Conceito. Personalidade Jurídica, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Neste ponto, vale transcrever a sábia preleção de RIPERT…

Maria de Fátima Malheiro) Ministério da Defesa (Contra Almirante José Luiz de Medeiros Amarante Júnior) 2  Ministério do Trabalho e Emprego (Fernando Donato Vasconcelos e Rinaldo Marinho Costa Lima) Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH (Lena Vânia Carneiro Peres e Lidiane Ferreira Gonçalves) Secretaria de Políticas para Mulheres – SEPM (Kátia Guimarães e Elizabeth Saar) Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Aldo da Costa Azevedo e Iza…

© 2004. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610) 1ª edição 1ª impressão (2004): 5.000 exemplares Distribuição e informações: Sebrae Nacional SEPN Quadra 515, Bloco C, loja 32 - CEP 70.770-900 Brasília, DF Telefone: (xx) (61) 348 7100 - Fax: (xx) (61) 347 4120 Internet: http://www.Sebrae.com.br…

CREA, devidamente preenchida pelo profissional responsável pelo serviço ou obra a ser projetado ou executado. • A ART Garante os direitos autorais. A IMPORTÂNCIA DA ART PARA O PROFISSIONAL • A ART Comprova a existência de um contrato, até mesmo nos casos em que tenha sido realizado de forma verbal. • A ART Garante o direito à remuneração, na medida em que se torna um comprovante da prestação de serviço. • Todos os serviços registrados no CREA sob a forma de

contribuinte de outra UF pode solicitar inscrição no CF/DF, como substituto tributário, nas operações com as mercadorias relacionadas no Caderno III do Anexo IV ao Decreto 18.955/97 – RICMS/DF, ou nas operações com as mercadorias relacionadas no Caderno I do Anexo IV do mesmo regulamento, quando essa UF não seja signatária do Convênio ou Protocolo que estabeleça o regime de substituição tributária? Quais são os procedimentos? 26 50 - Como devem ser preenchidos os campos da nota fiscal…

ODIREITO TRIBUTÁRIO E OMERCADO fiNANCEIRO EDE CAPITAIS I ODIREITO TRIBUTARIO E OMERCADO fiNANCEIRO EDE CAPITAIS Coordenador ROBERTO QUIROGA MOSQUERA Autores ALEXSANDRO BROEDEL LOPES ALVARO TAIAR JUNIOR ANDRÉA BAZZO LAULETTA ANDREA NOGUEIRA NEVES ANTONIO CARLOS MARCHETTI GUZMAN CARLOS PELÁ CAROLINA SANTOS VIDIGAL ELIDIE PALMA BIFANO ESTEVÃO GROSS NETO GUSTAVO LIAN HADDAD GUSTAVO MARTINI DE MATOS HELENO TAVEIRA TÔRRES JOÃO FRANCISCO BIANCO JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS JORGE NEY DE…

© 2004. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610) 1ª edição 1ª impressão (2004): 5.000 exemplares Distribuição e informações: Sebrae Nacional SEPN Quadra 515, Bloco C, loja 32 - CEP 70.770-900 Brasília, DF Telefone: (xx) (61) 348 7100 - Fax: (xx) (61) 347 4120 Internet: http://www.Sebrae.com.br Presidente do…

J. Meiriño, Sergio L. B. França e Cid Alledi. Responsabilidade Social Organizacional Modelos, experiências e inovações Rio de Janeiro 2015 Responsabilidade Social Organizacional – Modelos, experiências e inovações Copyright © 2015 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida ou usada de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive fotocópias, gravações ou sitema de armazenamento em banco de dados, sem permissão por escrito,…