Seu Veículo E Agindo De Forma

profissionais da imprensa brasileira. Em meio às manifestações ocorridas em junho de 2013 vários casos de violência foram registrados, os manifestantes não aceitavam a presença da mídia muitas vezes os expulsando ou agindo de forma violenta contra os profissionais ali presentes. A forma de intimidação para com a imprensa foi comum durantes os dias de protestos. Em fevereiro de 2014 a morte de Santiago Andrade, cinegrafista da rede bandeirantes de televisão que foi atingido por um rojão…

contramão, fato que teria ocorrido na Rua.........– Nesta. Ocorre, todavia, conforme se provará pelo croqui anexo, que EFETIVAMENTE o condutor, ora autuado, de forma alguma, até por ser policial militar e conhecedor do Código de Trânsito Brasileiro, estaria cometendo infração de tamanha gravidade. Melhor, então, crer que o agente, embora agindo de boa-fé, tenha definitivamente se equivocado por ocasião da lavratura do auto. Isto porque, no local da ocorrência, há uma casa de…

EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(DER-RJ). Recurso de Autuação à JARI AIT nº: Y32177260 Cód. Infração: 7471-0. Veículo – GM/CHEVROLET CLASIC LS PLACA – HNY0085 Equipamento – Perkons/Dev D21 – Identificação 4432 PALOMA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES CICARONE, brasileira, casada, vendedora, portadora da identidade nº13.996.162 – SSP/MG e do CPF n.º 103.568.766-67, residente na Rua Aristolino Neves,…

Excelência, interpor RECURSO cem face do AIIP nº ... o fazendo como segue: I. A autora é proprietária do veiculo ..., placa ..., cor, ano, RENAVAM n° ..., confome cópia de documentos anexos. II – Nestas condições, recebeu Notificação de Autuação por alegada infração ao artigo 230, V, do CTB, bem como, fora multada e teve seu veículo apreendido em decorrência da alegada falta de licenciamento do veículo, o que merece ser revisto. Tal AIIP não procede, motivo pelo qual a…

dividido em 04 (quatro) parcelas iguais, sendo a primeira parcela com vencimento para 30 (trinta) dias após a data da compra e as demais para a mesma data dos meses subsequentes, acordou com a reclamada Ritz Camisaria Ltda. a entrega da mercadoria, forma de pagamento e recolhimento de imposto que ficaria sob a responsabilidade da reclamada. No entanto, após a data do vencimento da primeira parcela, a reclamante ainda não havia recebido a mercadoria juntamente com os boletos para…

vez que são o menor dentre os entes federados. A mesma situação ocorre com o Distrito Federal, que, por não poder ser dividido em Municípios (conforme vedação expressa contida no art.32 caput. Da CF/1988), não possui um este que lhe seja menor, de forma a não efetuar repsse constitucionais. Por consistirem numa contraprestação a uma atividade estatal diretamente relacionada ao contribuinte, os tributos vinculados (taxas e contribuições de melhoria) não estão sujeitos a qualquer…

social de um país, de uma comunidade; é influenciada pelos veículos de comunicação massiva; poderá ou não ter origem na opinião resultante da formação do público; não deve ser confundida com a vontade popular, pois esta se relaciona aos sentimentos individuais mais profundos; depende e resulta de uma elaboração maior; não é estática, é dinâmica. Convém aqui destacar que a opinião de um grupo não é a opinião do público, e a melhor forma de esclarecermos o assunto ainda é o…

DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título SEMANA 8 Descrição CASO CONCRETO Claudinei Bom de Papo, proprietário de um veículo BMW, ano 1995, decide convidar Anabellla, colega de faculdade, para jantar em um caro restaurante próximo à casa da jovem a fim de impressioná-la. Combina de se encontrarem às 21h na porta do restaurante. Ao término do jantar romântico, Claudinei Bom de Papo estende o convite para um cineminha próximo à sua casa e pede que Anabella o acompanhe até o serviço de manobrista…

AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAS pelo rito sumário, com fulcro nos arts. 275 e seguintes do Código de Processo Civil, em desfavor da LOCADORA PAULISTANA DE VEICULOS, empresa privada, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº 61 091 013 / 0001 – 18, com sede na Rua Luiz Magalhães, nº 1100, na Cidade de Barueri do Estado de São Paulo, respectivamente representada por SOLANGE GOMES FREITAS, gerente, inscrita sob

que passa a expor: V- DOS FATOS Em junho de 2013, a autora, Marly, estava dirigindo o seu veículo acompanhada de seu sobrinho, Heron, quando o veículo do réu, Fábio, colidiu com o seu. O réu, Fábio, estava dirigindo o seu veículo sem habilitação e sobre efeito de álcool, que resultou no acidente cometido por ele, com culpa exclusiva sua, trazendo não só prejuízo material a autora, quando danificou o seu veículo, mas também deixou o seu sobrinho de 12 (doze) anos, Heron, gravemente…