Setep

Civil (2002). Código civil brasileiro e legislação correlata. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. DIAS, Reinaldo. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2010. ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente Pará. Belém: CEDCA/SETEPS, 2002. Guia Prático do Conselheiro Tutelar. Everaldo Sebastião de Sousa. (Coordenador). Goiânia : ESMP-GO, 2008. HINTZE, Gisele. EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO VOLTADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL. Universidade do Planalto…

VETADO Parágrafo Único - VETADO Art. 7º - VETADO 71 Art. 8º - O Poder Executivo Estadual regulamentará esta Lei até noventa dias após a data de sua publicação. Art. 9º - As despesas oriundas desta Lei correrão por conta do orçamento das SETEPS, SECTAM, SEICOM, e SEDUC. Art. 10 - A violação do disposto nos artigos 3º e 4º será punida cumulativamente, na forma de Lei Federal específica. Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12 - Revogam-se as…

trabalho (intensivo) e da tecnologia (adaptada), à aquisição de qualificações profissionais (à parte do sistema escolar de ensino, à escala de produção (pequena) e aos mercados de atuação (competitivos e não regulamentados pelo Estado) (CACCIAMALI, 2000; SETEPS/SEBRAE, 1998). 2. REFERÊNCIAL TEÓRICO 2.1. Desigualdade e Pobreza Os conceitos clássicos de Marx (1985) de divisão da superpopulação relativa em uma parcela flutuante, latente e estagnada ainda podem ser utilizados…

como Diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social SETEPS de 2001 a 2006. Professora da disciplina Sociedade, Cidadania e Direitos Humanos na Pós-Graduação Metodologia do Ensino Superior das Faculdades Integradas Brasil Amazônia – FIBRA em 2006. Coordenadora de Educação pelo Trabalho realizava assessoramento, monitoramento e avaliação da política de assistência na SETEPS em 2007. Coordenação de Capacitação e Qualificação do Trabalhador na…

Ensino Técnico dependia do Ministério da Educação (DINET – Direcção Nacional do Ensino Técnico); a segunda vai até 1991, onde os dois ramos ficaram a fazer parte do Subsistema de Educação Técnico- Profissional e foi criada uma Secretária de Estado (SETEP – Secretaria de Estado do Ensino Técnico) para o gerir e uma terceira etapa, com a extinção da Secretaria de Estado, o retorno de uma Direcção Nacional, que dirige o Ensino Técnico, dependente do Ministro da Educação e o retorno da…

22.579 139 9 CONPASUL RS 214.402 63 28 LAMB CONSTRUÇÕES RS 21.879 140 10 CASAALTA CONSTRUÇÕES PR 203.392 65 29 PEDRASUL RS 8.560 147 11 SBS ENGENHARIA RS 178.955 72 30 STC SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM SC 5.577 149 12 SETEP CONSTRUÇÕES SC 173.330 74 13 IVAÍ ENGENHARIA PR 157.752 78 14 VANGUARD HOME PR 154.309 79 15 YTICON PR 139.502 83 16 A.YOSHII MARINGÁ PR 134.119 85 17 SETA ENGENHARIA SC 129.090 88 18 VIERO RS 94.415 96 19…

Nutrientes durante a decomposição de palha de arroz com diferentes teores de silício. Dptº. de Solos, Faculdade de Agronomia, Porto Alegre/RS. 2000. 4 p. SILVESTRE, Walter Velasco Duarte. Manejo de açaizais, Belém – PA, Planfor/ PEQ: FCAP/FUNPEA/SETEPS, 2000. 11 p. SOARES, José Luis. Biologia: seres vivos, evolução e ecologia, Os vegetais superiores. vol.3, cap.07. São Paulo – SP: Editora Scipione, il. rev. atualizada. 1992. p. 76–88. SOUZA, Aparecida das Graças Claret de;…

Constituição Federal não previu expressamente a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos. Art. 228. 3 - A ordem social não tem como base o primado do trabalho, mastem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Art. 193. 4 (Consultor Jurídico – SETEPS/PA – 2004) - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União. Art. 20 CF e art. 231§ 2 CF. 5 (Juiz Substituto – TJSE – 2004) - Seguridade social é conceito idêntico ao de previdência social, designando…

objetivando a qualificação profissional. A seguir, foi estabelecida uma parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social (Seteps)/Unidade Valde-Cans, para o encaminhamento de moradores do conjunto aos cursos oferecidos pela instituição. Além disso, a equipe também conseguiu articular a garantia de vagas em outros projetos desenvolvidos pela Seteps, como o Comunidade Solidária, destinada a jovens em situação de risco. Garantiu também a participação de moradores da…

DAS VISITAS ÀS INSTITUIÇÕES BIBLIOGRAFIA: COHN, A. Previdência Social e Processo Político no Brasil. São Paulo: Moderna, 1980. LEI 8.742/93. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social – SETEPS. Pará: 1995. MENEZES, M. T. C. G. Em Busca da Teoria: Política de Assistência Pública. São Paulo: Cortez,1993. OLIVEIRA, C. Os Direitos do Antivalor: A Economia Política da Hegemonia Imperialista. São Paulo: Cortez,1998. REVISTA SERVIÇO…