Sete Características Do Positivismo Bobbio

direito: uma critica à verdade na ética e na ciência. São Paulo: Saraiva, 1996. | |ARAÚJO de Oliveira, M. Ética e sociabilidade. SP: Loyola; 1993. | |BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1992. | |COLEÇÃO OS PENSADORES. São Paulo: Abril Cultural, 1971.

universali­ dade do fenômeno jurídico, seguido de um estudo sobre as suas transformações históricas. Neste estudo, o Autor retoma o seu interesse pelo perfil histórico do Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema…

universali­ dade do fenômeno jurídico, seguido de um estudo sobre as suas transformações históricas. Neste estudo, o Autor retoma o seu interesse pelo perfil histórico do Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de…

autoriza concluir que se deu através de uniões transitórias, promiscuidade ou monogamia. 2.2 EVOLUÇÃO O assentamento da família na história humana e sua evolução pressupõem a adaptação do homem aos meios sociais. E segundo Pontes de MIRANDA (2001:47), sete são os principais processos adaptativos: o religioso, o moral, o estético, o gnoseológico (conhecimento), o jurídico, o político e o econômico. Continua o mestre afirmando que, de acordo com o processo, a sociedade será mais ou menos…

assinados com as iniciais G. P. Também me ajudou na compilação de alguns outros, que trazem suas iniciais e as minhas. Todos os artigos principais do Dicionário foram discutidos, às vezes longa e minuciosamente, com um grupo restrito de amigos: NORBERTO BOBBIO, EUGÊNIO GARIN, C. A. Viano, Pietro Rossi, Pietro Chiodi. Outros amigos ajudaram-me a encontrar ou confrontar textos de mais difícil acesso. Foram eles GRAZIELLA VESCOVTNI FEDERICI, GRAZIELLA GIORDANO, SÉRGIO RUFFINO. Minha mulher,…

do Ministério da Saúde, 1987. Página 65. 46 Lyra Filho nos deixou uma forma dialética de entender o direito que visava a superar o debate entre o jusnaturalismo e o positivismo, por ambos ignorarem as lutas sociais onde se avança concretamente a liberdade social74. Nabuco lutava contra os argumentos do positivismo que mandava aplicar a letra constitucional de 1824, entretanto não pregava, de forma alguma, um jusnaturalismo que, no Brasil de então, era um eficaz legitimador…

dos Tribunais. O estilo dos romanos, enfim, não foi superado, pelo contrário, tem sido constantemente renovado e retorna com todo vigor nos tempos atuais, constituindo uma alternativa para superar os limites impostos pelo paradigma dominante (o positivismo jurídico). Desta forma, se faz necessário abordar como o “Pátrio Poder” é reconhecido pelo Direito Romano. Vale salientar que esta posição das mulheres não é generalizada, diga-se de passagem, por exemplo, o caso da tribo indígena…

desatentos gostam de manejar imprudentemente, [...], na redundância das fórmulas de um direito remoto, um cruel desconhecimento de princípios [...] o que corresponde inegavelmente à noção de consentimento14. Royer, então, indaga: Quais são as características que deve ter esse consentimento para que se lhe possa atribuir o valor de affectio societatis? E, complementa: O caráter inconfundível desse consentimento estará sempre na maior ou menor liberdade que o ato social confira aos…

normas jurídicas 31 4. A personalidade jurídica 37 5. As divisões do direito: direito público e direito privado, direito internacional público e direito internacional privado 45 6. A importância da Constituição 57 7. As características do Estado brasileiro 65 8. Regime republicano e formas de Estado 77 9. A divisão de poderes 89 10. O processo legislativo na Constituição Federal 99 11. Os direitos individuais 105 12. Responsabilidade…

quanto a perda da identidade do próprio campo de estudo da sociologia. Ora, se não são os aspectos sociais vinculados à subjetividade do indivíduo nem a intersubjetividade do grupo, o que define o fato social? Quais seriam, ao fim e ao cabo, as características indispensáveis à sua existência? Mantendo-se alinhado ao espírito científico e à tradição de sua época, Durkheim acaba por priorizar dois aspectos como fundantes do fato social, a saber: a exterioridade e a coercividade. Um fato é,…