Sete Características Do Positivismo Bobbio

simpósio, sobre “Psicologia Social”. Finalmente, com a conferência de abertura pretendeu-se que os diversos diálogos pudessem ser acolhidos. Esse livro apresenta textos integrais de todos os simpósios e da conferencia de abertura, totalizando vinte e sete artigos. A partir da leitura dos títulos das contribuições, no sumário, já é possível vislumbrar os caminhos tomados nas diversas apresentações. VIII Consideramos que esse livro apresenta, além da contribuição singular e…

moderados teriam seus poderes limitados, por serem submetidos à constituição escrita. A grande marca do constitucionalismo moderno é a idéia de constituição escrita, cujo ápice ocorre com as constituições dos EUA, de 1787 e da França de 1791, cujas características marcantes são: organização do Estado e limitação do poder estatal por meio de uma declaração de direitos e garantias fundamentais. Os poderes são limitados e vinculados. Em razão disto, tem-se como pressuposto a rigidez…

o mesmo autor, a diferenciação através da titulação específica permitiria que essas entidades se submetessem a regimes jurídicos específicos; além disso, permitiria um tratamento normativo mais padronizado dessas entidades, agrupando-as por características comuns. Também se ressalta a possibilidade de maior controle em relação às atividades dessas entidades, através da titulação (pois o título admite não apenas concessão, como também suspensão e cancelamento do mesmo, permitindo…

antecipando por meio de um projeto, a sua ação consciente sobre o mundo.1 Essa condição atua de forma ambígua: de certa forma fragiliza o homem, na medida em que ele perde a segurança característica da vida animal em harmonia com a natureza, mas, o que parece ser sua fragilidade, é justamente a característica humana da capacidade de produzir sua própria história. Esse fazer-se a cada instante acontece nas relações entre os homens e mulheres no e com o mundo e levou o ser humano, ao…

Diferenças nas influências. Autonomia e as causas pri­ mordiais. 33 IV — A s Formas de Influência (Influência positiva e negativa. Os meios de influência. Avaliação das formas de influên­ cia). 47 V - Semelhanças dos Sistemas Políticos (Características dos sistemas políticos). 57 VI Capítulo VII Capítulo VIII Diferenças dos Sistemas Políticos (os vários caminhos para o presente. O grau de “modernidade” . Distribuição das faculdades e dos recursos políticos. Cisão e coesão. A…

optamos por omitir os nomes dos entrevistados, substituindo-os, respectivamente, por: Gestor 1, Gestor 2, Coordenador 1 e Coordenador 2. Os entrevistados foram selecionados a partir de critérios de acessibilidade, representatividade das características locais e grau de participação na construção e desenvolvimento do programa. Os gestores escolhidos, além de se disponibilizarem a prestar informações sobre o funcionamento do PST e sobre suas participações na equipe do ME,

e seguintes da CR-88), ao orçamento do Poder Legislativo (artigos 51, IV, e 52, XIII, da CR-88), do Poder Judiciário (artigo 99) e do Ministério Público (artigo 127). Antes, porém, serão examinados, de forma sucinta, os principais períodos e características mais relevantes da história dos tributos e das finanças públicas, o que certamente auxiliará a compreensão da realidade e o atual estágio de desenvolvimento da matéria. 28 TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional…

político, a delimitação do poder público e a afirmação vigorosa do indivíduo face a ele. Trata-se de eliminar do pensamento jurídico a exigência de conformidade interna às leis do Estado, e de definir a esfera inviolável da consciência individual (cf. Bobbio, 1984, p. 57-8). "A chave da filosofia moral e política de Kant", escreveu um comentador, "é a sua concepção da dignidade do indivíduo" (cf. Ladd, p. IX). A dignidade (valor intrínseco, sem equivalente ou preço) do homem está…

classes. Ela hoje atinge profundamente as políticas públicas, estruturadas segundo as recomendações dos organismos internacionais consoantes os preceitos neoliberais. Verifica-se a tendência de fragmentar os usuários dessas políticas segundo características de geração – jovens, idosos, crianças e adolescentes –, de gênero e étnicoculturais – mulheres, negros e índios –, abordados de forma transclassista e em sua distribuição territorial, o que ocorre em detrimento de sua condição…

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