Serviços E Equipamentos Inerentes à Segurança Social Portugal

Confederação Empresarial de Portugal - à Augusto Mateus & Associados, no início do corrente ano.  Trata-se de um estudo apoiado no âmbito da tipologia de intervenção 10.2 (Reforço da Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais) do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), cuja motivação essencial se associa à necessidade de sistematizar e actualizar conhecimento relevante e útil sobre a indústria portuguesa, apoiando o papel da CIP enquanto parceiro social e contribuindo,…

SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE HISTÓRICA; 3 O TELETRABALHO NO MUNDO, 3.1 O Teletrabalho nos Estados Unidos da América, 3.2 O Teletrabalho na União Européia, 3.2.1 O teletrabalho na França, 3.2.2 O teletrabalho na Espanha, 3.2.3 O teletrabalho em Portugal; 4 O TELETRABALHO NO BRASIL; 5 O TRABALHO A DOMICÍLIO E O TELETRABALHO, 5.1 Teletrabalho a Domicílio, 5.1.1 Conceito e análise da pessoalidade e subordinação, 5.1.2 Critério para caracterização, 5.1.3 Análise do art. 6º da CLT, 5.2 O…

(Estatuto do Notariado) e Decreto-Lei n.º 26/2004 de 4 de Fevereiro (Estatuto da Ordem dos Notários). Assim nasceu a Ordem dos Notários, a ordem profissional que regula, em parceria com o Ministério da Justiça, o exercício da actividade notarial em Portugal. A Ordem dos Notários, entidade independente dos órgãos do Estado e que goza de personalidade jurídica, representa os notários portugueses. O exercício da actividade notarial depende da inscrição na Ordem, inscrição que apenas é…

O Direito não é nada além do mínimo ético. Georg Jellinek LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1: Classificação dos riscos ambientais. 36 Figura 2: Modelo de mapa de riscos. 36 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: NORMAS E DIRETRIZES 14 1.1 Conceitos 14 1.2 Os riscos ocupacionais e as Normas Regulamentadoras (NRs) 15 2 A RESPONSABILIDADE CIVIL E A RELAÇÃO COM OS ACIDENTES DE TRABALHO 21 2.1 Conceitos e pressupostos da Responsabilidade Civil

riscos para a sua saúde em muitas atividades, mas com toda a certeza , os que estão na atividade de recolha e tratamento de resíduos de várias espécies, sejam urbanos ou industriais, e mais intensamente nomeadamente em laboratórios de investigação, serviços hospitalares, laboratórios clínicos e de diagnóstico, matadouros, na recolha e tratamento de resíduos em diversos ramos da indústria e urbanos Os agentes biológicos com efeitos nocivos para a saúde, podem formar-se por diversos…

O despedimento por facto imputável ao trabalhador. 9 4.1 Conceito de Justa Causa: O Fundamento do Despedimento. 9 4.2 Situações que configuram a Justa Causa 11 4.3 Os comportamentos Extra-laborais e a Justa Causa 17 4.4 Quadro Comparativo (EU-Portugal-Brasil) 18 4.5 Consequências de um sistema rígido 19 4.6 A marcha do processo 20 4.7 A defesa do Trabalhador 21 4.8 A fase instrutória 21 4.9 A decisão de despedimento 21 5. O Carácter Objectivo: Modalidades de Despedimentos 22…

6 1. EMPRESA 7 1.1 Apresentação 7 1.2 Factos históricos 9 1.3 Organigrama 11 1.4 Visão, Missão e Valores 12 1.5 Objetivos estratégicos 13 2. ANÁLISE DO MEIO ENVOLVENTE 14 2.1 Meio envolvente contextual 14 2.1.1 Contexto económico 14 2.1.2 Contexto social 19 2.1.4 Contexto cultural 19 2.1.6 Contexto legal 21 2.1.6 Contexto tecnológico 21 2.1.7 Investigação e desenvolvimento 22 2.1.8 Contexto ecológico 23 2.1.9 Quadro síntese de ameaças e de oportunidades geradas no macroambiente 24 2.2…

Negocio: - Fundada em 1910 Nº Contribuinte - 5000899800 Razão Social – MAXIMUS – Agencia de Viagens e Operador Turístico S.A Morada –Rua do Sonho Localidade – Lisboa Codigo Postal -44500 Concelho-Lisboa Telefone – 9999999 Fax – 3333333 Email: Maximux@mail.tp Website: www. Maximus.com CAE - 79110 Total de Empregados - 2500 Diretor Geral – Jose Maria Lucas Fonseca Acionistas : 3 Forma jurídica – S.A. Capital social – 100.000€ 3. Missao e Objectivos da Empresa…

as understand the role of the State in economic life. INTRODUÇÃO Os mercados são um mecanismo através do qual os compradores e vendedores se encontram para determinar os preços e trocar bens ou serviços. Os preços coordenam as decisões dos produtores e dos consumidores num mercado. Preços mais elevados tende ma reduzir as compras dos consumidores e a estimular a produção. Preços mais baixos estimulam o consumo e retraem a produção. Os…

trabalhadores, com a industrialização nos países centrais, foi sendo assumida pelo Estado, aliado ao nascimento da medicina social na Alemanha, França e Inglaterra. A conquista de alguns direitos sociais pelas classes trabalhadoras foi mediada pela interferência estatal, no seu papel de manutenção da ordem social capitalista e de mediação das relações entre as classes sociais. No século XX, esta interferência será aprofundada, com a elaboração de políticas para o setor e o surgimento de…