Serviço Social E Saneamento

MARCOS ROGERIO PEROTO ESTUDO E ANÁLISE DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS WORKING PAPER EM GRUPO APRESENTADO como requisito parcial para a APROVAÇÃO SEMESTRAL DA DISCIPLINA ARTUR FRAGA • Diogo Caspar Giordana Conte • Jamile Arantes • Jessica do Nascimento • Renata J. Medeiros • TIAGO SOARES • Yuri Gernard CAPÃO DA CANOA March de 2014 Sumário -*- CAPÍTULO 1 - HISTÓRIA, CONCEITOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DO SANEAMENTO BÁSICO Por. Tiago Soares 1.…

Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES Direitos Difusos e Coletivos “O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A APLICABILIDADE DA LEI N° 11.445/2.007 NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”. Cintia Barudi Lopes Morano São Paulo 2008 Cintia Barudi Lopes Morano “O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A APLICABILIDADE DA LEI N° 11.445/2.007 NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”. Projeto de…

nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento…

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE TEÓFILO OTONI – MG Minuta de Projeto de Lei para aprovação do PMSB Dezembro/2014 ÍNDICE CAPÍTULO I - DO OBJETO 3 CAPÍTULO II - DO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE 3 CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES 4 CAPÍTULO IV - DOS OBJETIVOS 5 CAPÍTULO V - DO PLANEJAMENTO 6 CAPÍTULO VI - DOS ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS 7 CAPÍTULO VII - DOS ASPECTOS TÉCNICOS 8 CAPÍTULO VIII - DOS DIREITOS E DEVERES…

POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 26 2.POLÍTICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA E SOCIAL 2.1 POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS – UMA BREVE ABORDAGEM CONCEITUAL A compreensão da constituição e do conteúdo de uma política de saneamento ambiental passa, necessariamente, pelo entendimento dos fatores políticos, sociais, econômicos, entre outros, que determinam a atuação do Estado no campo das políticas públicas e sociais em cada contexto histórico. As…

A lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil, passa a ser regulada pelo decreto 7.217 de 21 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (22/06). De acordo com o texto, o decreto visa estabelecer os padrões e as normas para a adequada prestação dos serviços de saneamento básico para a satisfação dos usuários. Fixar condições e metas. Além de prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a…

FERREIRA JOCIELE BATISTEL TEREZIHA CARDOSO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO LEI 11.445/07 MANGUEIRINHA – PR 2011 DANIELLE BARROS DIENIFER DOS SANTOS EMILAINE FERREIRA JOCIELE BATISTEL TEREZINHA CARDOSO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO LEI 11.445/07 MANGUEIRINHA – PR 2011 INTRODUÇÃO Este trabalho vem trazer informações sobre o Plano de Saneamento Básico, de uma forma objetiva. Pois o saneamento básico é de uso comum de todos, obedecendo as…

O que é saneamento? Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento

MINISTÉRIO DAS CIDADES PRINCIPAIS PROGRAMAS E AÇÔES DO GOVERNO FEDERAL: SANEAMENTO PARA TODOS/ SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO-/PASS-BID/ PMSS /PNCDA /PAT-PROSANEAR/RESÍDUOS SÓLIDOS /DRENAGEM URBANA/PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO. iNDICADORE- média de perdas nos serviços de abastecimento de água é de 40%;64 % dos municípios dispõem seus resíduos sólidos em lixões; Ausência de política e programas para o manejo das águas pluviais; A ausência de políticas de urbanização e planos diretores…

Cliente: CSAN – SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PAULO Codificação: Revisão: Data de Emissão: 0872.RT.13.S.3804 01 Dezembro/2011 PLANOS INTEGRADOS REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA, PARAÍBA DO SUL e LITORAL NORTE – UGRHI’s 1, 2 e 3. RELATÓRIO R4 PROPOSTA DE PLANO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA – REVISÃO 1 Emitido por:…