Serviço Social Adoção Homoafetiva

identificação do fato social patológico, a alguns fenômenos próprios do mundo jurídico. Para tanto, com base na obra As Regras do Método Sociológico, serão traçadas breves considerações acerca da vida e obra de Durkheim, seguidas de uma exposição resumida do conceito de fato social e das regras do Método Sociológico. Na continuação, o fato social patológico, conforme identificado por meio da aplicação das regras propostas, será relacionado com os fenômenos jurídicos da adequação social…

preliminares; a teoria dos impedimentos matrimoniais e das causas suspensivas; a celebração do casamento; a invalidade do casamento; os direitos e deveres dos cônjuges; a dissolução do casamento; as relações de parentesco, reconhecimento dos filhos, adoção e poder familiar (Arts. 1.511 a 1.638 complementado pelas Leis 6.515/77, 8.069/90 (ECA) e 8.560/92). O direito patrimonial se dedica aos pactos antenupciais, aos regimes matrimoniais de bens, ao usufruto dos bens dos filhos, aos…

legislativa, determinou, em seu art. 1.711, que o patrimônio destinado ao bem de família não deve ultrapassar 1/3 do patrimônio líquido total do instituidor ao tempo da instituição. Essa regra do novo código civil não coaduna com a realidade social do nosso país, em que a maioria das pessoas não é sequer proprietária de imóveis, quanto mais ter um patrimônio em que o imóvel corresponda a pelo menos um terço do total líquido. De qualquer forma, essa restrição não vale para o…

Dr. Laércio Mendes Dr. Marco Valério Dr. Alan Willian Dr. Helder Marinho Agradeço também àqueles que de uma forma ou de outra, me auxiliaram, assim como me apresentaram aos meandros das Ciências Jurídicas e Sociais, acolhendo-me de forma calorosa, mostrando ainda que uma das formas da realização da Justiça parte da dedicação, da vontade, da seriedade, do companheirismo e do estudo sério e constante. Por fim, a todos os amigos, sem exceção, sem os quais

br/noticias/geral,cidades-nao-tem-acoes-contra-a-homofobia-aponta-ibge,959726,0.htm) . 4.1.2. Discriminação “racial” Segundo dados do IBGE, “O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou, nesta sexta-feira (28), a Síntese dos Indicadores Sociais no período entre 1996 e 2006. Elaborada, em sua maior parte, com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a pesquisa traz dados sobre aspectos demográficos, estado civil, infância e cor no país. Uma das…

SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO______________________ 07 6.3.1.1 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO HOMOAFETIVA_____ 07 6.3.2 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA TÉCNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA___________________________________________07 6.3.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA ORIGINÁRIA DA POSSE DO ESTADO DE FILHO______________________________________________________________08 6.3.4 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSISTENTE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA________________________________________________________08…

Jusnaturalismo e os Direitos Humanos Durante muito tempo ao longo da história da humanidade, os direitos eram tão somente um apanhado de usos e costumes, que se misturavam entre regras religiosas e normas de convívio moral social. Com o passar dos tempos às normas de conduta sociais, foram sendo construídas a partir da evolução humana, com o objetivo de estabelecer harmonia nas relações do homem com seus pares dentro da comunidade, bem como, com outras sociedades e povos. Surgiu…

UNIVESIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS E SOCIAIS DE BABACENA – FADI CUSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE BARBACENA 2011 THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título…

membro da sociedade, a qual também pode legitimamente exigir a recomposição dos seus componentes, incluídos aí os menores. Precedentes. 5. Habeas corpus indeferido. b) STJ: Embora o art. 201 do ECA permita que o promotor requisite estudo psíquico social, o princípio em tela autoriza que o promotor faça este pedido ao juiz (Resp. 1.308.666/ MG – rel. Luis Felipe Salomão – 06/09/2012). DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RECURSO ESPECIAL. PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE, EM QUE PESE O…

patológicas e que influenciam o comportamento. Psicologia Clínica - estudo dos transtornos mentais e dos aspectos psíquicos de doenças mentais. Entender a ajudar a pensar a sua individualidade e subjetividade (forma de ser, estar, pensar, amar). Psicologia Social - estudo das manifestações comportamentais suscitadas pela interação de uma pessoa com as outras pessoas. Psicologia Organizacional - estuda os fenômenos psicológicos presentes nas organizações. Psicologia Jurídica - refere-se…