Servidores Publicos No Acre

ILEGITIMIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O executado cumpriu mandato eletivo de prefeito municipal, com jurisdição, em tese, pelo Tribunal de Contas, na forma do artigo 6º da Lei Complementar Estadual 63/90, e o exeqüente é pessoa jurídica de direito público interno diferentemente da pessoa jurídica em que o executado praticou seu múnus públicus, como agente político. Não sendo o Estado gestor do orçamento Municipal do Município de Nova Friburgo, do qual era vinculado o…

para obtenção de nota. RIO BRANCO 2010 RESUMO O presente relatório de pesquisa e analise dispõe de informações coletadas nos dias 23 e 24 de novembro de 2010 na rede de Supermercados Araújo Importação e Exportação em Rio Branco acre. Este relatório foi elaborado tendo como base registros em caderno e gravações através de entrevista com gerente da loja e funcionários num esforço interpretativo das fontes permitindo o entendimento a cerca da atuação da área de…

3 1 INTRODUÇÃO 5 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 3 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 PESQUISA DE CAMPO Órgão Público: Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE a) Ramo de atividade da empresa: Controle Externo, o Tribunal analisa as contas dos gestores públicos, onde o Tribunal de Contas não existe apenas para punir, para castigar, mas para auxiliar no controle das contas públicas. b) Número de funcionários: 212 c)…

concreto, a imunidade não se estendia ao lucro das empresas exportadoras, pois, se assim o fosse derrogaria a capacidade ativa tributária do ente arrecadador e fiscalizador da mesma. Hugo de Brito Machado acrescenta: “Só a pessoa jurídica de Direito público que exercita a atividade estatal específica pode instituir o tributo vinculado a essa atividade. A competência tributária, assim, é privativa do ente estatal que exercita a atividade respectiva.”. (Curso de Direito Tributário,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PORTO VELHO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA Peticionamento Eletrônico EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO DA UNIÃO. ADICIONAL DE PENOSIDADE. COMPROVAÇÃO. DIREITO À CONCESSÃO. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, servidor público da União, portador da cédula de identidade Nº -SSP/BA e CNH/RO Nº expedida em, inscrita junto ao CPF/MF Nº 806.332.932-53, residente e domiciliado na Rua…

Estadual e a Realidade Jurídica Acreana Missão: "Garantir os direitos do jurisdicionado no Estado do Acre, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade". (Planejamento Estratégico do TJAC 2010-2014) Visão: "Ser reconhecido, até 2015, pelo jurisdicionado no Estado do Acre, pela excelência na prestação de serviços judiciários e sociais, por meio de magistrados e servidores motivados, capacitados e valorizados." (Planejamento Estratégico do TJAC 2010-2014)…

Delegados de Polícia, são no Brasil, uma Carreira de Estado composta por servidores públicos pertencentes aos quadros da Polícias Civil ou da Policia Federal, que foram delegados mediante a concursos públicos. Delegados de Polícia são, no Brasil, uma Carreira de Estado composta por servidores públicos pertencentes aos quadros das Polícias Civis ou da Polícia Federal que, por delegação legal recebida no ato de investidura

Delegados de Polícia, são no Brasil, uma Carreira de Estado composta por servidores públicos pertencentes aos quadros da Polícias Civil ou da Policia Federal, que foram delegados mediante a concursos públicos. Delegados de Polícia são, no Brasil, uma Carreira de Estado composta por servidores públicos pertencentes aos quadros das Polícias Civis ou da Polícia Federal que, por delegação legal recebida no ato de investidura

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇOS CAMPOS PEREIRA MEMORIAL REFLEXIVO Nº 16 CURSO TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR TUTORA: Daniella Saúde Damiance TURMA: 5 ALUNA: JAQUELINE NAYARA BARROS DAS NEVES RIO BRANCO – ACRE, 16 DE ABRIL DE 2010. INTRODUÇÃO O PROFUNCIONÁRIO é um programa de cursos de educação à distância e também presencial, em nível médio, voltado…

MAURÍCIO SILVA BRUZASCO VERÔNICA CARVALHO SEVERINO “OS EIXOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ACRE, A GESTÃO PÚBLICA E SUA REPRESENTATIVIDADE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ESTADO.” RIO BRANCO – ACRE MAIO/2013 ANA MARIA SUSSUARANA DOS SANTOS EDMILSON REBOUÇAS DE SOUZA NETTO MÁRCIA LUZIA DE OLIVEIRA TAISE MAURÍCIO SILVA BRUZASCO VERÔNICA CARVALHO SEVERINO “OS EIXOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ACRE,A GESTÃO PÚBLICA E SUA REPRESENTATIVIDADE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE…