Serviços Inerentes à Segurança Social Portugal

RENDIMENTOS DE CAPITAIS 4.4 CATEGORIA F - RENDIMENTOS PREDIAIS 4.5 CATEGORIA G - MAIS-VALIAS 4.6 CATEGORIA H - PENSÕES 4.7 DEDUÇÃO DE PERDAS ISS(IMPOSTO DE SEGURANÇA SOCIAL) INTRODUÇÃO OS PRINCIPAIS OBJECTIVOS DA SEGURANÇA SOCIAL HISTÓRIA INCIDENCIA DE IMPOSTO PRESTAÇÕES SOCIAIS BIBLIOGRAFIA CONCLUSÃO 1. INTRODUÇÃO Em qualquer Estado moderno a finalidade…

Ministério da Educação ....................................................................................... 10 3.2. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ......................................... 11 3.3. Ministério do Trabalho e Segurança Social ......................................................... 12 4. O Ensino enquanto Nova Oportunidade ................................................................. 12 5. O Futuro do Ensino…

imposta pela globalização, seria positiva, outros julgam que acarretará maiores desigualdades sociais, (a competitividade manter-se-ia à custa de baixos salários), o que é por si só fator enfraquecedor do Estado e da Democracia. Assim, justifica-se a escolha deste tema, numa altura em que, nomeadamente na “tão participativa ”Convenção de Seattle, se discutem as questões da Globalização e dos seus efeitos sociais. Este trabalho começa por tentar identificar as diferentes funções do…

Tratado de Maastricht ........37 2.4 Livro Verde ....................................................................51 2.5 Tratado de Lisboa.............................................................52 3. A Evolução Histórica do Turismo em Portugal ................................57 3.1 Dos Descobrimentos (século XV) à 1ª metade do século XIX............58 3.2 Da segunda metade do Século XIX à Revolução de 1974 ................61 3.3 Da Revolução de 1974 ao século XXI ..................

dos voluntários? ---------- 5 A Legislação do Voluntariado --------------------------------------------------------------------- 7 Organização, Locais de Ação e Tipos de Voluntariado -------------------------------------- 8 O Voluntariado em Portugal ---------------------------------------------------------------------- 10 A Pessoa como Sujeito Moral --------------------------------------------------------------------- 11 Conclusão…

Higiene e segurança no trabalho Deyvid Renato de Oliveira Gonçalves (UNIG) deyvideng.prod@hotmail.com Fernanda Emilião Pinto (UNIG) nandaemiliao@gmail.com João Candido (UNIG) joao_candido@ibest.com.br Everton Lima (UNIG) elima@embelleze.com Olindino Cerqueira (UNIG) olindinocerqueira@yahoo.com.br Sulimar Gomes silva (UNIG) sulimarsilva@oi.com.br Resumo: Este artigo refere-se ao estudo e verificação de aspectos inerentes a higiene e segurança no trabalho, abordando a importância…

Em Portugal existem quatro planos setoriais de contabilidade pública. Quais as razões? fevereiro de 2014 Em Portugal existem quatro planos setoriais de contabilidade pública. Quais as razões? 2 ÍNDICE INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 3 A CONTABILIDADE PÚBLICA EM PORTUGAL ............................................................. 3 Até 1974... .................................................

Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Portugal: Risco Profissional - Factores e Desafios Título: Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Portugal Riscos Profissionais: Factores e Desafios Relatório elaborado no âmbito do Estudo “Programa de apoio à manutenção e retorno ao trabalho das vítimas de doenças profissionais e acidentes de trabalho” , promovido pelo CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia. Equipa técnica: Jerónimo Sousa (coord) Carlos Silva Elsa…

Brasil, em 1494, já existia o Tratado de Tordesilhas, no qual ficou estipulado que o território hoje denominado latino-americano era de domínio de Portugal e Espanha, onde os lusitanos ficaram com as descobertas das terras do oriente e os espanhóis com a parte ocidente. O Brasil ficava justamente no meio da linha invisível que dividia o mundo entre Portugal e Espanha, assim aquele ficou com o lado direito e este com o lado esquerdo. Em 1500, com a chegada dos portugueses ao território…

Investigação, Departamento, ou Serviço onde vai ser integrado, ou ao Secretariado. Deste modo, damos-lhe as boas vindas e desejamos-lhe os maiores sucessos na sua actividade no INESC Porto. A Direcção MANUAL DE ACOLHIMENTO DO INESC PORTO 3 UÍNDICEU I. OBJECTIVOS/INTRODUÇÃO II. PORQUÊ UM MANUAL DE ACOLHIMENTO? III. O QUE FAZER NO DIA DE ACOLHIMENTO? IV. APRESENTAÇÃO DO INESC PORTO TIV.1 Breve HistorialT IV.2 A Missão IV.3 Os Objectivos Estratégicos IV.4 A Sede Social IV.5…