Sergio Pinto Martins Organizaçao Sindical Historico Direito Coletivo Do Trabalho

era da informação e do conhecimento, era do acesso, sociedade pós-industrial, ou ainda, sociedade em rede. Independente da definição que se atribua ao presente momento histórico, constata-se que a sociedade vem passando por profundas transformações diante de fenômenos como a globalização, a virtualidade, a flexibilidade do trabalho dentre outros. Surgem, assim, novas atribuições para os atores sociais, dentre eles, os sindicatos e todos os que atuam nas relações sociais. O objetivo do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO CURSO DE DIREITO CAROLINE RAQUEL LADEIRA O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ENGENHEIRO COELHO 2015 CAROLINE RAQUEL LADEIRA O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Carlos Alexandre Hees ENGENHEIRO COELHO 2015…

GREVE E SERVIÇOS ESSENCIAIS1 Oldair de Almeida DOS SANTOS2 RESUMO: O presente trabalho apresenta, de forma sucinta, as fases por que passou o instituto da greve no ordenamento jurídico brasileiro, sendo primeiro considerado como ilícito penal, depois como liberdade e por fim como direito. Em seguida, trata da definição legal de serviços ou atividades essenciais, da recente relativização pela qual passou esta definição e das possíveis mudanças que ainda podem ocorrer nesta seara. Por…

Estado na construção de uma nova política para a saúde e segurança do trabalhador brasileiro. Além disso, examina a importância da participação dos movimentos sociais na formação das normas preventivas e protetivas do trabalho, visando à preservação da saúde e segurança do trabalho. PALAVRAS CHAVE – Sociedade civil. Saúde do trabalhador. Segurança. Política de Saúde do Trabalhador. ABSTRACT – This paper proposes a brief analysis of the relationship between civil society and the State in…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 HISTÓRICO DO MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL 2 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR O M.S. E A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 45/04 3 CONCEITO E CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA 4 A INSTRUMENTALIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA 5 as provas nO MANDADO DE SEGURANÇA 6 As limitações para impetração DO MANDADO DE SEGURANÇA 7 a liminar no MANDADO DE SEGURANÇA 8 os recursos no mandado de segurança

EMENTA Introdução ao direito do trabalho; conceito de direito do trabalho; evolução histórica; Flexibilização; fontes do direito do trabalho; natureza jurídica da relação de trabalho; princípios do direito do trabalho; contratos de trabalho – empregado e empregador; requisitos para caracterização do empregado; tipos de contrato de trabalho; contrato individual; remuneração; adicional; Proteção ao salario; alteração do contrato de trabalho; garantias do empregado; Da justa causa para o…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Viviane Machado Holleben Leite A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E A CRISE MUNDIAL: A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO E O OS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Lagoa Vermelha 2010 Viviane Machado Holleben Leite A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E A CRISE MUNDIAL: A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO E O OS PRINCÍPIOS DA

Tecnologia em Logística SÃO PAULO 2015 EDUARDO HENRIQUE: RA: 1438718 SULLIMAR TRANSPORTE LTDA PIM VI Curso Superior de Tecnologia em Logística SÃO PAULO 2015 RESUMO O objetivo do PIM VI, é apresentar o histórico da empresa Sullimar Transportes, visando analisar as metodologias aplicadas pela mesma, nos mais diversos setores e departamentos, comparando os métodos de utilização da empresa em relação às disciplinas estudadas nesse semestre,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Itajaí-SC, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Monografia submetida à

1 A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL Edson Lino dos Santos1 RESUMO O presente trabalho tem por fito analisar as questões que norteiam a inexistência de jornada de trabalho do empregado doméstico, desde o surgimento desses obreiros em alguns países ao contexto histórico nacional, abordando o regime jurídico a que foram