Sergio Lopes Resoluções

conteúdos; 3. Reavaliação de 0,0 a 10,0 e de caráter substitutivo. Instrumentos de Avaliações (estratégias de ensino) 1. Participações em aulas expositivas e dialogadas; 2. Participações em aulas prático-interativas; 3. Resoluções de exercícios; 4. Resoluções de relatórios instrucionais referentes a atividades implementadas em aulas práticas e de campo; 5. Confecções de ilustrações (folders e charges), cartazes e/ou transparências e modelos; 6. Apresentações de trabalhos…

encaminha para as ações econômicas, controla os recursos da empresa. Segundo Lopes (2005, p. 4): Sem a diferenciação dos patrimônios, não existe a autonomia patrimonial inerente ao patrimônio das entidades, e fazer com que a empresa permaneça em funcionamento por tempo indeterminado torna-se uma tarefa ainda mais difícil para empresários e administradores. Como Lopes coloca o principio da entidade deve ser diferenciado seja ele…

pelo gerenciamento dos tributos das empresas. O Código Tributário Nacional (CTN) p. 01 define que Art. 2º O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional n. 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais. FONTE 10 Na visão de Fraga, (2009, p. 30) É OBRIGATÓRIO COLOCAR PÁGINA A…

Neste sentido o consórcio público intermunicipal como ferramenta de cooperação federativa surge como uma alternativa de política de desenvolvimento territorial que possibilitará um maior dinamismo cooperativo entre os entes federativos na busca de resoluções de problemas comuns. Neste contexto Fonseca e Silva 2008, apontam que os consórcios públicos: é uma inovação institucional que precisa ser estimulada e implantada em maior quantidade no Estado da Bahia, porque permite…

Brasileiro o Livre Exercício Profissional é tratado no art. 5º, XIII, da Constituição Federal da seguinte forma: 6 HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da Republica Federal da Alemanha. 20ª ed. Alemã – traduzido pelo Dr. Afonso Heck, Sérgio Antonio Fabris – Editor, Porto Alegre: 1998. p. 322/323. 7 CRETELLA JÚNIOR, José. Elementos de Direito Constitucional. RT, São Paulo: 1995.p. 204/205. _________________________________________________________________________…

Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Revisão Textual Alexia Galvão Alves Giovana Valente Ferreira Ingrid Favoretto Julio Camillo Luana Mercúrio Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia Lopes Diagramação Célula de Inovação e Produção de Conteúdos Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo…

pode ser definido como o instrumento através do qual a jurisdição é exercida ou, como o procedimento que, atendendo aos ditames da Constituição da República, permite que o juiz exerça sua função jurisdicional (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo do conhecimento, 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p. 56 e 77). Com a doutrina de Cândido Rangel Dinamarco (DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo, 5ª ed. São Paulo: Malheiros,…

Lucia de Barros Camargo, Jorge Mário Campagnolo, Maria de Lourdes Alves Borges, Alexandre Ricardo José Araújo de Oliveira, Flávio da Cruz, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Luis Carlos Cancellier de Olivo, Felício Wessling Margotti, Fábio Luiz Lopes da Silva, Arício Treitinger, Francine Lima Gelbcke, Edemar Roberto Andreatta, Marília Terezinha Sangoi Padilha, Edison da Rosa, Sebastião Roberto Soares, Wellington Longuini Repette, Frank Siqueira, Valdir Rosa Correia, Sonia Gonçalves…

esta que vai de encontrado com o art. 5º da Lei nº 6.194/74, que determina o pagamento da indenização mediante simples prova do acidente. Acontece que as Leis n°. 6.194/74 e n° 8.441/92, não estão sob o julgo, o império das Circulares e Resoluções administrativas do CNSP, exceto na visão da recorrente. O que se observa é que o DPVAT, é coordenado e administrado de forma atípica pela Seguradora Líder dos Consórcios –DPVAT, órgão que gerenciam as seguradoras, editando normas…

reintegração dos resíduos ao meio). Importante salientar que a aplicação de tal princípio, em matéria tributária, cinge-se ao campo da legalidade, no que se refere à “poluição permitida” pelo ordenamento, através de parâmetros estabelecidos em Resoluções do CONAMA e outros dispositivos quantificadores, ou de acordo com a tolerabilidade verificada em cada caso. Não existe tributo sobre a prática de fato vedado pela lei, pois, neste caso, estar-se-ia aplicando uma sanção ao…