Sergio Bessa

VALADÃO Presidente (assinado digitalmente) BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR Relator Participaram da sessão de julgamento os conselheiros Marcos Aurélio Pereira Valadão (Presidente), Benedicto Celso Benício Júnior (Relator), Edeli Pereira Bessa, José Sérgio Gomes, Antônio Lisboa Cardoso e (...). Relatório Na origem, trata-se de processo de fiscalização instaurado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé/RJ que culminou com a lavratura de autos de infração contra…

Líder F.L.V - Gilvan Silva ; 0531 - Mercearia - Anderson dos Santos Freitas ; 0531 - Prev. de Perdas - Steve da Silva ; 0531 - Prev. de Perdas (Lider Interino) Maria do Carmo ; 0531 - Tesouraria - Viviane Basilio dos Reis ; 0531- Líder de Mercearia - Sergio ; 0752 - ADM - Jociel Moreira dos Santos ; 0752 - Automação - Marcio Gomes ; 0752 - CPD - Gabriela Santos Ray ; 0752 - CPD - Silvia Teles dos Santos ; 0752 - Lider de Carnes e Aves - Alessandro Atualo Santana ; 0752 - Prev de Perdas -…

energia e de disposição em um determinado o momento. Mas, no momento seguinte, eles podem acometidos de sonolência, de tédio e de uma profunda insatisfação com seu próprio corpo, com a escola, com a família, com o mundo e com a própria vida (PINSKY; BESSA, 2004. p. 11). O Tratamento do Adolescente Uma avaliação do paciente, para saber sobre o efetivo consumo de crack. A partir deste perfil, ele deverá ser encaminhado ao ambiente e ao modelo de atenção adequado. Deve ser verificado…

gera o dever de indenizar, nos termos do que dispõe o art. 35, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. Recurso parcialmente provido. (Recurso Cível nº 71000919480, relator: Ricardo Torres Hermann, julgado em 31/08/2006). 8. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 159. 9. Outras práticas abusivas foram introduzidas ao Código de Defesa do Consumidor pelas Leis nº 8.884/98 e 9.008/95; pela Medida Provisória nº 550/94, convertida…

submeterem ao regramento da Lei n. 4.771/1965 antes de iniciarem esse tipo de atividade, ou de paralisarem aquelas eventualmente iniciadas e que não atendem essa norma. 3. Apelação parcialmente provida. (TRF4, AC n. 200104010215996, Terceira Turma, rel. Sérgio Renato Tejada Garcia, DJ de 2 out. 2002) No exercício da competência legislativa complementar podem os estados, Distrito Federal e municípios dispor de forma diversa da norma geral editada pela União, observando-se sempre…

(0065370-33.2005.8.13.0059 (1)), Des. Relator: Leite Praça. Data de Julgamento: 14/3/2013. Data da publicação: 26/3/2013). Ao ensejo, quanto á presunção do dano moral decorrente do ente familiar dos Autores, imperioso transcrever a letra da música que Sérgio Bittencourt compôs para seu falecido pai, Jacob Do Bandolim, imortalizada na voz de Nelson Gonçalves, que inclusive, foi citada pelo Des. Leite Praça, no voto proferido quando do julgamento da Apelação Cível de nº…

aborrecimento no seu dia-a-dia. Insta consignar que foram realizadas inúmeras reclamações acerca da má qualidade e funcionamento do serviço, pelos motivos de Lentidão ou velocidade reduzida de conexão, (por seu marido Sr. Eurimar do Carmo Correa Bessa, conforme faz prova procuração em anexo) Segue abaixo tabela com o nº de protocolos, acerca das reclamações realizadas junto a empresa requerida: Ordem Nº de Protocolo Data Hora Atendente 01 201521242583 25/02/2015 11:09 Batista 02…

constitucionalmente tutelado de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 9. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001. FARIAS, Talden. Introdução ao Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. GUERRA, Sidney; GUERRA, Sérgio. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. MACHADO, Paulo Affonso

até depois da conversão de Sérgio Paulo, procônsul de Chipre. Daqui em diante, só tem o nome de Paulo, que ele a si mesmo dá em todas as suas cartas. Não é de estranhar que alguns pensem que tomou este nome do procônsul Sérgio. “Paulos é a forma grega do latim Paul(l)us, atestada para o tempo de Paulo como praenomen, por exemplo Paullus Fabius Maximus e Paullus Aemilius Lepidus, e também como cognomen, por exemplo L. Sergius Paullus (At 13.7; ‘Sérgio Paulo’). O…

até depois da conversão de Sérgio Paulo, procônsul de Chipre. Daqui em diante, só tem o nome de Paulo, que ele a si mesmo dá em todas as suas cartas. Não é de estranhar que alguns pensem que tomou este nome do procônsul Sérgio. “Paulos é a forma grega do latim Paul(l)us, atestada para o tempo de Paulo como praenomen, por exemplo Paullus Fabius Maximus e Paullus Aemilius Lepidus, e também como cognomen, por exemplo L. Sergius Paullus (At 13.7; ‘Sérgio Paulo’). O…