Sentido Unico

cinco categorias, muito embora não exista na doutrina uma uniformidade de pontos de vista sobre o assunto. A primeira classificação já foi abordada e é atinente ao conteúdo, podendo ser materiais ou formas. A material é concebida em sentido amplo e em sentido estrito. No primeiro, identifica-se com a organização total do Estado, com regime político. No segundo, designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras, inseridas ou não num documento escrito, que regulam a estrutura do Estado

predominância das linhas retas, dos largos horizontes, desprovidos de qualquer ornamentação inútil ou injustificável. Fica patente a afirmação de um certo particularismo ou da intenção de criar elementos únicos. O pós-modernismo nega o universalismo, a generalização. Na medida em que valoriza o caráter único e excepcional, é necessário, então, contar com outras vias de legitimidade diferentes daquelas pela racionalidade: a inspiração, o sentimento, a indeterminação, a polimorfologia, a…

atingidos pela humanidade serem incontestáveis, não é tarefa fácil ordená-los em uma forma regular e contínua. Há algum tempo, os cientistas ordenavam a linha do tempo da humanidade de maneira simplória, trazendo o progresso histórico humano em sentido único, de forma a colocar cada fase em um espaço de tempo bem definido. Hoje, vemos que esse esquema, além de retratar uma continuidade nem sempre apresentada, acaba por esconder muito da complexidade da história, separando no tempo etapas…

Profa. Keziah A. V. Silva Pinto Constituição Sentido Sociológico  Ferdinand Lassale  Constituição representa efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder Sentido Político  Carl Schimitt  Constituição: sentidos material e formal Sentido Jurídico  Hans Kelsen  Sentido lógico-jurídico: norma hipotética fundamental  Sentido jurídico-positivo: norma positiva suprema  Hierarquia vertical Constituição Estrutura: Preâmbulo Constituição Ato das Disposições

Brissac, nº 1.183, Bl 09, Apto 63 - Parque Regina - CEP: 05773-110,Estado de São Paulo, por sua advogada e procuradora que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com base no artigo 310, páragrafo único do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA Consoante o artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O Indiciado foi preso em flagrante no dia 29/04/2013, por suposta…

uma filosofia científica, demarcando como ciência e não ciência, assim rejeitando qualquer tipo de metafísica. Para eles a metafísica não tinha sentido algum, ou se tinha sentido, não se poderia explicar, eram proposições confusas que não poderiam ser verificadas. Segundo os positivistas, somente se obtém conhecimento através da experiência dos sentidos. A filosofia deveria sustentar-se nas ciências empíricas e formais. Somente era considerado ciência de fato, o que pudesse ser…

Direito Penal não distingue a honra comum da honra profissional: a primeira refere-se à pessoa humana enquanto ser social; a segunda relaciona-se diretamente à atividade e o respeito profissional que a sociedade lhe conhece e lhe atribui, nesse sentido pode-se dizer é a honra especial.O ataque ,objetivamente considerado, tanto pode ofender a honra pessoal de alguém quanto a honra profissional, e eventualmente, esta pode sofrer, inclusive maiores danos que a honra comum. ARTIGO…

questão do “ser enquanto ser”. Este ser é composto de significados , para Parmenedes o Ser é Uno, e em único sentido , isto é univocidade do ser, eo os platônicos defendiam a tese de que o Ser era transcendente e universal. Aristóteles então vai dizer que o Ser é um, mas,em múltiplos sentidos,não em sentido homônimos. Surge a célebre doutrina de Aristóteles ” O ser se diz em múltiplos sentidos, mas sempre em relação a uma unida e uma realidade determinada. O ser não se diz por mera homonímia,mas

Art. 237do Código Penal -Contrair casamento, conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta: Pena – detenção, de três meses a um ano. Norma penal em branco em sentido amplo (NPB) Art. 1.521 do Código Civil -Não podem casar: I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; II – os afins em linha reta; III – o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e…

forma de governo na qual há um único detentor do poder. Pode ser um líder, um comitê, uma assembléia... O governante tem controle absoluto em todos os níveis de governo sem o consentimento dos governados. O sentido do termo tem uma denotação histórica concreta e política que convergem em muitos pontos. As monarquias nem sempre são autocratas. Já as monarquias absolutistas se enquadram na classificação de regime político autocrático, pois o monarca absoluto é o único detentor do poder,…