Sentido Da Palavra Racismo Do Art 5º Xlii Da Constituição Federal

Direito Constitucional APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Cristiano Lopes Prof. Cristiano Lopes PLUralismo político. BIZU!!! Para Fundamentos: SO-CI-DI-VA-PLU A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 A Constituição de 1988 é composta de três partes: a) Preâmbulo; b) Texto Constitucional (principal) e c) Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Prof. Sérgio Jacob Braga Curso de DIREITO Noite – 3º Período – 1º Semestre/2012 DeLiuPUC@hotmail.com Eliana Dias Denylson Lopes direitopucbar@groups.live.com https://groups.live.com/DIREITOPUCBAR/ 08/06/2012 NOTAS DE AULA SUMÁRIO 17/02/2012 ................. 10 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.......................................................................1 Apresentações ........................................................................

...........................................18 AUlA 04: UNIvERSAlISMO E RElATIvISMO CUlTURAl DOS DIREITOS HUMANOS ...............................................................................26 AUlA 05: OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAl ....................................................................................30 AUlA 06: óRgÃOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS .......................................................................................................

compõe e as restrições legais que ela confere ao agente.Também irá apresentar as propostas de parlamentares de novas alterações para a referida Lei, levantando a problemática de incluir no rol dos crimes hediondos a corrupção ativa e passiva. Palavras-chave: Crime Hediondo, Punições, Alterações, Corrupção. ABSTRACT This paper aims to discuss the Law 8.072/90, "Heinous Crime Law." Presenting its origin,…

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais 11ª edição 2011 Volume 17 ISBN 978-85-02-11325-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 109.504.011.001 Coleção Sinopses Jurídicas 17

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais 11ª edição 2011 Volume 17 ISBN 978-85-02-11325-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 109.504.011.001 Coleção Sinopses Jurídicas 17

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 COMENTADA PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e…

homicídio em concurso com o de destruição de cadaver Teoria constitucional amplas: a constituição é apenas um dos parâmetros legítimos para a elaboração da lei penal. Não impede ao legislador penal proteger bens jurídicos não acolhidos pela constituição, mas desde que não afronte seus princípios e valores. Teorias constitucionais restritivas: os bens jurídicos penais somente poderiam ser buscados na constituição, pois devem expressar os bens mais relevantes para a sociedade. …

exterior possa vir a iluminar as futuras decisões de nossos comandantes quando diante de um caso tão polêmico. 1 INTRODUÇÃO A presente análise tem o seu fundamento no Ofício PRM/SJC nº 1810/2009, datado de 27 Out 2007, da lavra do Ministério Público Federal, em que, por meio de seu presentante legal, encaminhou a Sua Magnificência, o Sr. Reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA, ―Recomendação‖, expedida nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.34.014.000232/2009-11,…

ordens fundiária, ambiental e produtiva. Este caderno, o terceiro da série, dedicado à questão quilombola, matéria de grande relevância no Ordenamento Territorial no Pará, pretende apresentar as diretrizes que orientam a atuação do ITERPA nessa área. Palavras-chave: 1. Quilombolas. 2. Regularização Fundiária. 3. Políticas. 4. Instituto de Terras do Pará. ABSTRACT The volume that the reader hast on its hands is part of a collection that seeks to make public the activities of execution of…