Sentença E Plano Verão

desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. § 1º - O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. § 3º - As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com…

DATA-BASE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS – OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO ATO JURÍDICO PERFEITO E DA INTAGIBILIDADE DO DIREITO ADQUIRIDO- PLANO BESSER- CARDENETAS ABERTAS COM DATA DE ANIVERSÁRIO ATÉ 15.06.1987- ATUALIZAÇÃO PELO IPC NO PERCENTUAL DE 26,06%- PLANO VERÃO- ATUALIZAÇÃO PELO IPC NO PERCENTUAL DE 42,72% PARA CONTAS CONTRATADAS OU RENOVADAS ATÉ 15.02.1989- PLANO COLLOR- SALDO IGUAL OU INFERIOR A CR$ 50.000,00- NÃO BLOQUEADOS E MANTIDOS PELAS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA- SALDO SUPERIOR A…

(errônea) mencionada acerca da inexistência de união estável alegada pelos réus, não é óbice ao andamento deste feito, porque, nos termos do artigo 469, I, do CPC, não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o dispositivo da sentença. Assim, não prospera a alegação de coisa julgada trazidas pelos réus na contestação. 4) Da ausência de litispendência A atração de competência decorrente do inventário, não se aplica no caso em exame. Na verdade, caso a…

princípios filosóficos a que foi proposto, o Governo Federal induziu ao desvio da finalidade, além de não aplicar os índices de correção monetária corretamente conforme anteriormente foi reconhecido direito dos trabalhadores a revisão referente aos Planos Verão e Collor; De fato, a correção monetária não é um “favor” concedido pelo Governo Federal, mas uma reposição de valores, para a devida atualização monetária, tanto que o próprio Governo Federal não abre mão da mesma contra seus…

a ligação perfeitamente inteligível das partes de um texto, conformando um todo organizado. Diz respeito às relações de sentido. Conferir coerência a um texto consiste em ordenar e interligar as ideias de maneira clara e lógica e de acordo com um plano definido. Para prover o texto de coerência, devem ser observados alguns aspectos, a saber: Ordem cronológica – ordenar cronologicamente os fatos consiste em não inverter o tempo dos acontecimentos, vale dizer, não alterar a relação…

da terminação se transformaria em o ou a) Defeso vedado, proibido (ex.: É defeso ao réu, neste tipo de crime, recorrer em liberdade.) Deferir conceder, outorgar (ver diferir) Despacho Na definição legal, são todos os atos do juiz que não sejam sentença nem decisões interlocutórias, praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte (CPC, art. 162, §§ 1° e 3°). Deferimento concessão, outorga Despacho Ordinatório despacho que ordena Decujo falecido inventariado que é…

o que dizer da sua importância para os países quentes, onde degustar um sorvete vai além de estimular o paladar, trata-se de uma confraternização entre amigos e familiares. É nesse clima que a Carioca Comunicação aceitou o desafio de elaborar um plano de comunicação para o lançamento de “Sorvetes Tropicália”. Desconstruir a visão infantil, veranista e banal de um produto mais antigo que a prensa móvel de Guttenberg, tornando-o imprescindível entre os jovens que gostam de estar juntos…

c) “som DOS TAMBORES” d) “imagem DA CORPORAÇÃO”; e) “toque DE CAIXA”. 7) CESGRANRIO - 2008 - TERMOAÇU - Técnico de Instrumentação O adjetivo (entre parênteses) NÃO corresponde à locução adjetiva (destacada) em a) “Nos meses do verão,” (hibernais) b) “...afastado do bulício da cidade,” (urbano) c) “Às primeiras horas da tarde,” (vespertinas) d) “...grandes tachas de cobre...” (cúpreas) e) “o grande pilão de madeira,” (lígneo) 8) Makiyama - 2012…

Em 1881, durante o verão em Sils-Maria, com alternância de estados de depressão e euforia, concebe a noção do Eterno Retorno. Em 1882, com 37 anos se apaixona. A convite de Rée e Malwina, vai a Roma conhecer Lou Salomé. Nietzsche, a pede em casamento, que o recusou, causando-lhe profunda tristeza e abatimento. Elisabeth que não gostava de Lou, antes mesmo de conhecê-la, pois sentia ciúmes do irmão, viajou com Lou para Tautenburgo, onde Nietzsche passava o verão. Mas, estava disposta a

diferentes de uma região para outra. Na Argentina, que está abaixo da linha do Equador, o Inverno vai de Julho a Outubro, ao passo que o Verão compreende os meses de Dezembro a Março. No Inverno o clima é muito frio e chuvoso e os dias são curtos. Em Buenos Aires não costuma nevar, já que o mar regula as alterações climáticas e suaviza as temperaturas. O Verão é quente e húmido e os dias são compridos. Em geral, as estações ideais para visitar a Argentina são as da Primavera e do Outono,…