Semana Um De Constitucional Um

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Polifonia e intertextualidade na construção do discurso jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a relevância da polifonia para a produção do discurso jurídico; - Reconhecer a polifonia como fenômeno intertextual; - Rescrever trechos e parágrafos por meio de…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ALUNO: DIEGO MARINHO DAVID MATRICULA:200901004157 Semana 1 Questão objetiva Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República

falimentares. 15.2. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos. 15.3. Procedimento nos crimes contra a honra. 15.4. Procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial. 16. Juizados especiais criminais. 16.1. Previsão constitucional. Competência. Princípios. 16.2. Fase preliminar. Composição dos danos. Transação. 16.3. Procedimento sumaríssimo. 16.4. Sistema recursal. 16.5. Suspensão condicional do processo. 17. Nulidades. 18. Recursos e outros meios de…

................................................. 10 4 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 11 3 1 INTRODUÇÃO O texto retrata a criação de uma nova Emenda Constitucional e com ela trouxe prós e contras e muita polêmica. Analisando ambos os lados a PEC 72 veio para não deixar desamparados os trabalhadores domésticos porém com isso houve uma repercussão que ainda não se sabe em números se positivo ou…

Semana 1 Procedimento para uma melhor aprendizagem: Ler abaixo um resumo da matéria referente à esta semana. Tenha por objetivo aprofundar os conceitos aqui transmitidos nas obras indicados. Em existindo dúvidas, entre em contato pelo sistema eletrônico. Noções introdutórias: Conceito de atividade econômica e de direito econômico, Autonomia, Necessidade de Codificação. •Conceito de atividade econômica. A atividade econômica compreende toda atividade de produção e consumo de…

fundamental para traçarmos todo o cronograma de estudos e definirmos qual a melhor estratégia de estudo. Eis a resposta: faltam 3 mesese 2 semanas para a prova! Vamos dar uma olhadinha no calendário: Este é um momento de OURO para iniciarmos os estudos para o XIV Exame de

DEMOCRÁTICA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O DECLÍNIO DO REGIME MILITAR E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema O DECLÍNIO DO REGIME MILITAR E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA Objetivos Ao final da semana 12, o a aluno deverá ser capaz de: · Correlacionar o processo de gradual abertura com a concessão de anistia e o ressurgimento do pluripartidarismo; · Entender o que…

SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. Conteúdos: 1 - Administração Pública Brasileira 1. – Estrutura 2. – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a…

Cronograma de estudos para o IX Exame de Ordem Unificado Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Faltam 10 semanas para a prova objetiva do IX Exame de Ordem Unificado. Não é um lapso temporal muito extenso, mas ao menos é possível iniciar os estudos e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático.Evidentemente que o tempo é curto e uma adaptação…

Título REGIMES DE GOVERNO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema REGIMES DE GOVERNO Objetivos · Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. · Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica dos regimes. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do…