Semana Um De Constitucional Um

CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública

Transporte (subsídio do que ultrapassar 6% do salário do empregado); - Férias acrescidas de 1/3 constitucional; - 13º Salário; - Licença-maternidade (a cargo do INSS); - Licença Paternidade; - Aviso prévio. Assim, se antes da emenda constitucional o empregador doméstico não cumpria com o pagamento dos direitos acima, este empregador já estava em desacordo com a legislação. A partir da emenda constitucional outros direitos foram concedidos, entretanto, nem todos representam…

para si mesmo a melhor das configurações para estudar. A hora é agora! E qual seria o conteúdo a ser estudado para a prova? Vamos olhar as disciplinas e a distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho - 5 Direito Empresarial - 5 Direito Tributário - 4 Direitos Humanos - 3 Direito Internacional - 2…

auferidos no exercício de sua atividade profissional (art. 1.707 do Código Civil), pois ambos são advogados e por isso não há que se falar em alimentos de um cônjuge ao outro. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO 2. Após ter sido promulgada a Emenda Constitucional n.º 66/2010 foram extirpados do nosso ordenamento jurídico os prazos e condições que anteriormente eram necessárias à concessão do divórcio. Desde então, não há mais necessidade de prévia separação judicial pelo período de um…

SEMANA 8 Caso concreto 1 O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que…

Título O ARTIGO CIENTÍFICO Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema ARTIGO CIENTÍFICO Objetivos desenvolver o conteúdo teórico do artigo científico, mostrando-lhe o que é um trabalho científico, problematização, as metodologias existentes, enfim, todas as informações teóricas necessárias para a construção de um conhecimento científico; fornecer a estrutura do artigo científico para a sua elaboração, detalhando cada parte; delimitar tema, problematizar, fazer o…

conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº 1. Na segunda, a Semana nº 2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as…

Plano de Aula: PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a organização do Poder Judiciário. · Diferenciar a função judicial da função legislativa. · Conhecer a…

adolescentes envolvidas nesse tipo de trabalho. Inicialmente é feita uma abordagem sobre os prejuízos advindos do trabalho infantil artístico. Analisa-se, outrossim, o status constitucional dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro, especialmente os ratificados antes da Emenda Constitucional nº 45/2004, como a Convenção nº 138 da OIT. Faz-se, também, uma análise das experiências de outros países quanto à regulamentação da matéria. Relacionam-se…

menos uma vez por semana . Com isto, seu cérebro se acostumara com tantas informações ao mesmo tempo; -pesquise nos sites www.vemconcursos.com.br , www.pciconcursos.com.br , www.esaf.fazenda.gov.br , entre outros, provas passadas da ESAF e imprima,montando uma apostila; -faça exercícios de provas passadas da ESAF diariamente, em folhas de rascunhos para não pintar a apostila. Com isto poderá responder várias vezes; -faça no cursinho ao menos o módulo das provas aos finais de semana, que…