Semana 9

Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Organização da estrutura do texto jurídico argumentativo: seleção de argumentos e organização de ideias Objetivos - Planejar textos argumentativos coesos e coerentes. - Redigir a fundamentação e a conclusão de um texto jurídico. - Desenvolver a habilidade persuasiva, mediante…

Semana 9 Caso Concreto 1 Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime aberto para o cumprimento da pena e sua substituição por duas…

SEMANA 9 Caso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU emitiu parecer declarando que o muro que Israel está construindo na Cisjordânia é ilegal, uma vez que viola leis internacionais. Outra conclusão foi que o governo israelense não pode usar a segurança como justificativa para a construção. De acordo com a corte, a obra deverá ser imediatamente suspensa e derrubada nos trechos já erguidos, uma vez que a conclusão da obra equivaleria à anexação de terras…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO Aconteceu nas férias Finalmente de férias. Ana Maria colocou o biquíni de bolinha amarelinha e seguiu…

1144682 Atividade de Portfólio POLO BATATAIS 2014 NICOLAS CAVALLINI MENECHINO CARLOS DOS SANTOS – RA 1144682 Atividade do Portfólio Trabalho apresentado ao Professor Alex Fabricio Borges como parte das exigências do Ciclo 1 - 9º semana da disciplina Atividades Aquáticas do curso de Bacharelado em Educação Física à Distancia. POLO BATATAIS 2014 Descrição da atividade Com base nas leituras propostas, responda às questões a seguir: 1) Qual a…

História Moderna Nome: Raphael Mação Gramelich – 1138952 Desenvolvimento: Antes de caracterizar o concílio de Trento e a reforma Católica, temos que entender a diferença entre, contrarreforma e reforma Católica. O que conhecemos como reforma Católica, de forma bem resumida, é um grupo interno da Igreja que desde a Idade Média, buscava uma reforma pontual, dentro da Igreja Católica. Já a contrarreforma, é exatamente a reação da Igreja em relação aos questionamentos protestantes vindos…

Caso concreto: O Estado X atendendo um pedido das montadoras de veículos nacionais e com o objetivo de reduzir a frota de veículos que circulam no Estado ocasionando diversos engarrafamentos resolveu aumentar (por lei) a alíquota do IPVA dos carros importados. Determinado contribuinte em função da aprovação e vigência da referida lei procurou seu escritório para que você na qualidade de advogado o oriente como proceder já que possui um carro importado e seu IPVA teria aumentado em relação a um

Plano de Aula: Formação, suspensão e a dinâmica natural da extinção da relação jurídica processual DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Formação, suspensão e a dinâmica natural da extinção da relação jurídica processual Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Formação e suspensão do processo. Objetivos Compreender a formação e as hipóteses de suspensão da relação jurídica processual. Compreender as hipóteses de extinção da relação jurídica processual. Estrutura do…

-moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: Capital Social DIREITO EMPRESARIAL I Título Capital Social Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Capital Social Objetivos - Compreender o conceito de Capital Social, sua formação, características e princípios; - Identificar…

Semana 9 CASO CONCRETO 1 Mário Fernandes empregado de empresa privada há cerca de dois anos resolveu aderir ao programa de demissão voluntária – PDV, tendo ficado desempregado por dez meses até conseguir uma recolocação no mercado de trabalho. Ocorre que, nessa semana, Mário Fernandes foi notificado para pagar imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IR – incidente sobre a verba paga na época da adesão ao PDV. Convicto de que se tratava de uma verba indenizatória,…