Semana 9 Processo Civil Ii

PROF. LUIZ DELLORE OAB 2ª FASE – CIVIL Ações Possessórias * Objetivo da aula: - O que se entende por posse? - Qual a distinção entre posse direta / indireta? - Qual a distinção entre posse justa / injusta? - Qual a distinção entre posse de boa-fé / má-fé? - Qual a distinção entre posse nova / velha? - Qual a distinção entre ação possessória / petitória? - Quais são exemplos de ações fundadas na propriedade? - É possível cumulação de pedidos na ação possessória? - O que significa dizer…

|Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução ao Direito Processual do Trabalho | |Objetivos |O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do…

FACULDADE PITÁGORAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL ANDRÉ CASTRO NASCIMENTO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE OBRAS: GANHOS COM AS FERRAMENTAS DE CONTROLE São Luís 2014 ANDRÉ CASTRO NASCIMENTO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE OBRAS: GANHOS COM AS FERRAMENTAS DE CONTROLE Projeto de TCC apresentado ao curso de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras como requisito para obtenção de nota da disciplina. Orientador (a): Tatiana Barcelar São

ESTUDO DE PATOLOGIAS NOS SISTEMAS PREDIAIS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS DO PRÉDIO DO CICLO BÁSICO II DA UNICAMP Paula de C. Teixeira¹, Ricardo P. A. Reis², Sérgio F. Gnipper³, Jorge V. F. Monteiro4 Recebido em 25 de janeiro de 2011; recebido para revisão em 15 de março de 2011; aceito em 02 de maio de 2011; disponível on‐line em 25 de julho de 2011 PALAVRAS CHAVES: Sistemas hidráulicos sanitários prediais; Manutenção predial; Patologias construtivas. RESUMO: Este trabalho apresenta o

adolescente. O estatuto cria o Sistema de Garantia de Direitos e está apoiado em três eixos: promoção de direitos, controle e defesa. Considera ainda em seu Capítulo II, Artigo 15 que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis” (ECA, 2000, p. 37) e quanto às Medidas de Proteção que estas sejam aplicadas quando…

Semana 1: a) O prazo para oferecer contestação quando a ação corre pelo rito ordinário é de 15 dias contado a partir da data de juntada do mandado citatório aos autos. Entretanto, no caso em tela, a autora fez o chamamento ao processo decorrido cinco dias de seu prazo para resposta e, sendo assim, quando o processo retornar da suspensão, restará 10 dias de prazo. b) Não. Conforme preconiza o art.79 do CPC - Seção IV - Chamamento ao Processo: "O juiz suspenderá o processo,…

_______________________________________________________________________ 1.Casamento. 2.Conceito. 3.Finalidades. 4.Caracteres do casamento. 5.Casamento e esponsais. 6.Capacidade para o casamento 7.Impedimentos matrimoniais. 8. Causas suspensivas. 9. Oposição dos impedimentos e das causas suspensivas 10. Nulidade e anulação do casamento. 11.Invalidade do casamento. 12. Habilitação para o casamento. 13. Publicidade e celebração do casamento. 14. Prova do casamento. 15. Da eficácia…

curso de dreito civil 1- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS-PENAIS (Inspetor RJ – FGV – 2008) Relativamente aos princípios de direito penal, assinale a afirmativa incorreta. (A) Não há crime sem lei anterior que o defina. (B) Não há pena sem prévia cominação legal. (C) Crimes hediondos não estão sujeitos ao princípio da anterioridade da lei penal. (D) Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime. (E) A lei posterior que de qualquer modo favorece o…

........................6 SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS...................................................................7 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS............................................................................8 LEI INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PARA A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA...............................................................................................................8 CONCLUSÃO.......................................................................

foram: 1) Apoio aos Juizados de Violência Doméstica - JVDFM buscando soluções para as diversas questões apresentadas pelos Juízes; 2) Gerência das ações necessárias para instalação dos JVDFM de São Gonçalo e de Duque de Caxias; 3) Atuação nos I e II FONAVID – Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 4) Criação e instalação da CEJUVIDA - Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica. JUIZADOS DE…