Semana 9 Processo Civil Ii

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09 Página: 1/28 Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria…

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade

3. O Nascituro; 3.4. O Principio da Proporcionalidade e Razoabilidade; 4. O Aborto; 4.1. O Aborto Legal; 4.2. O Aborto Eugenésico; 5. A Inexigibilidade de Conduta Diversa no Aborto de Feto Anencefálico; 6. ADPF 54; 7. Jurisprudências; 8. Conclusão; 9. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO No Brasil o aborto é um tema polêmico, pois, sendo um país essencialmente católico, as pessoas veem o aborto como algo que vai de encontro à vontade de Deus. Apesar da…

dignificação do exercício do serviço público, tendo por princípios a profissionalização, atualização e aperfeiçoamento técnico dos Servidores e por objetivos: I - Estabelecer condições para a realização pessoal e fatores de melhoria das condições de trabalho; II - Assegurar remuneração aos Servidores, compatível com seus respectivos níveis de formação, experiência profissional e tempo de serviço. Art. 2º O regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de natureza estatutária,…

neste caso, saber qual é o divisor utilizado para o cálculo do salário/hora. Há duas maneiras de se calcular o divisor, conforme a duração normal do trabalho do empregado: 1º método: obtém-se o número médio de horas trabalhadas por dia útil na semana, e multiplica-se o resultado por 30, obtendo-se, assim, o divisor. É este o sentido do art. 64 da CLT, in verbis: Art. 64. O salário-hora normal, no caso do empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal…

Pães B. ( ) Roscas e bolos C. ( ) Laticínios D. ( ) Outros_______________________ 4. Qual a freqüência em que vai à padaria? (marcar apenas 1 alternativa) A. ( ) 2 vezes ao dia B. ( ) 1 vez ao dia C. ( ) 2 a 3 vezes por semana D. ( ) Mais de três vezes por semana E. ( ) De vez em quando 5. Quanto costuma gastar na padaria? (marcar apenas 1 alternativa) A. ( ) Até R$ 3,50 B. ( ) R$ 3,60 a R$ 5,00 C. ( ) Acima de R$ 5,00 6. Quem geralmente faz as compras na padaria?…

TRABALHO Aline da Silva DIAS Rayana Vichieti REZENDE1 RESUMO: Tudo começa com a necessidade das mulheres em deixarem seus postos de donas-de-casa para assumirem o lugar de seus maridos nos negócios da família, após eles terem partido para a I e II Guerras Mundiais. No século XIX, o capitalismo se consolida e traz consigo novas leis que beneficiavam as mulheres. Porém mesmo após esses benefícios as dificuldades continuaram e só através do tempo que elas foram conquistando o…

especial, vinculada ao Ministério da Defesa, com prazo de duração indeterminado. Compete à União, por intermédio da ANAC e nos termos das políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA(Art. 37 caput da Cf/88 ) AUTARQUIA –( AUTO GOVERNO )É uma pessoa jurídica que o governo cria para executar atividade genuinamente pública,…

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