Semana 8 Direito Civil 2

CRESS: Período previsto para a realização do estágio: 23/03/2010 à 08/06/2010 Dias e horários de estágio: Quintas- feiras de 12:00 às 19:00 às 11:00 hs Dias e horários reservados para a supervisão de campo: Segunda- feira de 8:00 às 11:00 e Terça- feira de 7:00 às 11:00 hs. 2 – Justificativa Necessidade de planejar as ações do est sup i como forma de atender aos objetivos deste primeiro semestre é que o estágio é espaço privilegiado de…

prestar ao Empregador serviços de Analista de Sistema mediante salário mensal de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), pago até 5° (quinto) dia útil do mês. DA JORNADA: Cláusula II – o empregado cumprirá jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias, das 8:00 ás 14:00 horas, com intervalo de quinze minutos para descanso e lanche, de segunda á sexta –feira. Parágrafo primeiro – O empregado concorda expressamente em trabalhar mediante escala, que poderá contemplar jornada mista,…

CONCENTRAÇÃO de renda no braSIL: REGULAMENTAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, da Graduação em Direito – Modalidade Integral – da Escola Superior Dom Helder Câmara, como requisito parcial para aprovação final e obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor Doutorando Caio Augusto Souza Lara. Belo Horizonte 2015 RESUMO O resumo deve ser composto de uma seqüência de frases…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO I Exemplar do Professor 2011.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e…

impiedade, ofensa aos deuses, à família, à natureza e não diretamente ao feto 2. Tipos de Aborto O aborto geralmente é dividido em dois tipos, aborto espontâneo e aborto induzido. Outras classificações também são usadas, de acordo com o tempo de gestação, por exemplo. 2.1 Aborto espontâneo É a expulsão não intencional de um embrião ou feto antes de 20-22 semanas de idade gestacional. Uma gravidez que termina antes de 37 semanas de idade gestacional que resulta em um recém-nascido…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR TEORIA DA PENA UNIDADE III – PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (Art. 43/48 do CPB) VALDINEI CORDEIRO COIMBRA Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo ICAT/UNIDF Especialista em Gestão Policial Judiciária – APC/Fortium Coordenador do www.conteudojuridico.com.br Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal Ex-analista judiciário do TJDF Ex-agente de polícia civil do DF Ex-agente penitenciário do DF Ex-policial militar do DF vcoimbr@yahoo.com.br A…

EMPREGADO DOMÉSTICO – ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SEUS DIREITOS ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 1 – INTRODUÇÃO Trabalho doméstico consiste naquele executado para a pessoa ou à família em seu âmbito residencial. Por corolário, diversamente do entendimento corrente, não se circunscreve o enquadramento do trabalhador doméstico no conceito legal de empregado doméstico tão somente aqueles que realizam serviços domésticos, tais como, cozinheira, faxineira, copeira, mordomo, governanta etc

PROVA DISCURSIVA - DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA 2013 DIREITO PROCESSUAL PENAL – Peças Práticas Prof.: Ana Cristina Mendonça QUESTÃO 1 Observe a notícia a seguir: PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS Policiais acusados de tortura têm prisão decretada O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou nesta terça-feira (5/4) a prisão temporária, pelo prazo de 15 dias, dos policiais militares suspeitos de envolvimento no caso de tortura na 10ª DP em Botafogo. De acordo…

Com a proposta da PEC para as domesticas, que pretende igualar os direitos dos empregados (as) domésticos (as)aos demais trabalhadores, com toda essa formalização haverá um aumento no custo de contratação de serviços domésticos, poderá levar a uma redução na demanda acarretando em demissões em massa e trabalho informal, mas ao contrario a Emenda Constitucional que quer igualar os direitos fornece subsídios para a afirmação de que a PEC e a formalização vem corrigir uma divida histórica para

SEMANA 1 Direito das Sucessões: Introdução. Conceito. Disposições gerais: saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. CASO CONCRETO 1 Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de formar família, a qual se estendeu até o dia do óbito dele, ocorrido…