Semana 8 Direito Civil 2

09/03/2015 Direito Civil UFRJ: LISTA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES LISTA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1 – Eduardo alugou o apartamento de Leonardo, sendo que a obrigação assumida pelo primeiro foi o pagamento de prestações mensais no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Em janeiro do presente ano, Leonardo informou a Eduardo que este deveria pagar o IPTU, por se tratar de obrigação inerente a quem habita no imóvel. Explique se Leonardo informou corretamente,…

Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 TEMA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVOS Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury…

mestre - No Código Comercial de 1850 o aviso era de um mês - O Código Civil de 1916, art. 1221, tratava no tocante à locação de serviços - A CLT tratou nos arts. 487 a 491 - A CF/88 versou pela primeira vez no art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que à melhoria de sua condição social:, XXI “ aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”. 2. Conceito - Aviso prévio é a comunicação que uma parte…

prestar alimentos nos termos incialmente fixados. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelao Cvel n. 2010.060193-7, da comarca de Palhoa (3 Vara Cvel), em que apelante E. G. A., e apelado G. L. A. Repr. p/ me J. L.: A Sexta Cmara de Direito Civil decidiu, por votao unnime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais. O julgamento, realizado nesta data, foi presidido pelo Exmo. Sr. Desembargador Ronei Danielli com voto, e dele participou a Exma. Sra.…

Previdenciário » Família Feeds RSS Salário Mínimo Endereços úteis AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO (Arts. 501 do CC e 932 do CPC) AumentarDiminuir Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil)1, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade…

PLANO DE ENSINO CURSO DE DIREITO Disciplina Direito Processual Civil III Código Docente Ana Cristina Adry M. de Argôllo Semestre 2014.2 Carga horária 60h 1. EMENTA Execução. Regras gerais. Princípios informadores da execução. Responsabilidade patrimonial. Sujeitos do processo de execução. Espécies de execução: entrega de coisa, quantia certa, obrigação de fazer, alimentos. Petição inicial. Citação. Arresto. Penhora. Avaliação. Arrematação. Pagamento: adjudicação, usufruto de imóvel…

Estudo Dirigido - Direitos da Personalidade 02 09 10 11 18 19 20 INICIO . CONTATO SOBRE VW Bora VW Variant A PARTIR DE A PARTIR DE R$ 24.900 R$ 4.200 Estudo Dirigido - Direitos da Personalidade COMPARTILHE Tw eet 0 Curtir 2 0 0 Buscar.... EST OU CURSANDO O... 1º ano do curso QUESTÕES DISSERTATIVAS: 2° ano do curso 1. Conceitue direitos da personalidade e cite alguns desses direitos. 4º ano do curso 2. Quais os…

contrato, ____________________________________________________, brasileira, (estado civil), empregada doméstica, residente e domiciliada na ___________________________________________________________, nascida em _______, inscrita no NIT sob o n.º 0.000.000.000-0, portadora da CTPS n.º _________, doravante denominada CONTRATADA e _____________________________________________________________, brasileiro, (estado civil), residente e domiciliado na _______________, (Município/UF), doravante…

ESCOLA DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TCC Manaus-AM 2012 [Digite texto] PRÓ – REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL Diretor Executivo Carlos Alexandre Cipriano Reitora Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Pró-Reitor Acadêmica Pró-Reitor Administrativo Diretor Financeiro Fernando Leão Diretor de Marketing e Relacionamento Juliano Orsino

SEMANA 8 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2009.1) - Josué ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Alfa Ltda., alegando que foi demitido sem justa causa e requerendo o pagamento das parcelas rescisórias referentes ao período em que manteve vínculo empregatício - de 1º/8/2008 a 2/2/2009. Em contestação, a reclamada resistiu à tese inicial, suscitando que Josué não foi demitido e, sim, abandonou o trabalho. Realizada a audiência de instrução, nenhuma das partes apresentou prova de…