Semana 8 De Teoria Pratica Da Redação Juridica

| |AULA Nº 6: TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO – PARTE I | |AULA Nº 7: ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO | |AULA Nº 8: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE ATOS ADMINISTRATIVOS: MÉRITO ADMINISTRATIVO, TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E DESFAZIMENTO DOS ATOS

452 de 1º/05/1943 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional Conselho Nacional da Educação / Câmara da Educação Básica Confederação Nacional da Indústria Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência Comisão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional…

CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública

Arquivologia p/ TRE Teoria e exercícios comentados Prof Wagner Rabello Jr. – Aula 2 AULA 2 CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ARQUIVAMENTO E ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS SUMÁRIO PÁGINA 1. Introdução 1 2. Classificação de documentos de arquivo 2 3. Arquivamento e ordenação de documentos 13 4. Tabela de Temporalidade de Documentos 29 5. Questões comentadas 34 6. Lista das questões 43 7. Gabaritos 49 1. INTRODUÇÃO Olá, pessoal, Chegamos…

A nosso ver, o concurso público, principalmente, na área trabalhista, vem atingindo sua finalidade, pois a cada dia o concurso se torna mais prático e com questões de raciocínio e menos decorativo e teórico. A fase prática, também a meu ver é fundamental, pois propicia a avaliação da capacidade de aplicação do direito pelo candidato e também do poder de decisão, o que é indispensável para o aplicador da lei, função privativa do magistrado. Impende

das Leis do Trabalho CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CNE/CEB Conselho Nacional da Educação / Câmara da Educação Básica CNI Confederação Nacional da Indústria CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social DSR Descanso Semanal Remunerado GECTIPA Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil e de…

nascente; manancial. Segundo “Claude du Pasquier fonte de regra jurídica “é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”. O estudo das fontes do Direito pode ter várias acepções. Dentre todas extraímos duas: • Fontes formais: são as formas de exteriorização do Direito. Ex.: leis; o costume etc. • Fontes materiais: fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica. Alguns dizem que o Estado é única…

DA PENA ...................................................................... 8 2.1. TEORIAS ABSOLUTAS OU RETRIBUTIVAS DA PENA ........................................................ 9 2.1.1. FORMULAÇÕES DAS TEORIAS RETRIBUTIVAS DA PENA ....................................... 11 2.1.1.1. TEORIA DE KANT..................................................................................................... 11 2.1.1.2. TEORIA DE HEGEL…

CONCURSO DE CRIMES 1 – CONCEITO: Caracteriza-se o concurso de crimes quando o agente, mediante uma ou mais ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes. 1.1 – Espécies: Concurso formal ou ideal, concurso material ou real e crime continuado ou continuidade delitiva. 2 – SISTEMAS OU METÓDOS DE APLICAÇÃO DA PENA: uma vez que em se tratando de concurso de crimes o agente pratica dois ou mais crimes, em qualquer espécie de concurso haverá um incremento na pena a ser aplicada.…

1998; 7. ed. 1999; 8. ed. 2000; 3^ tiragem ISBN 85-224-2539-6 Cromo da capa: Getty Images/Tony Stone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Damião, Regina Toledo Curso de Português Jurídico / Regina Toledo Damião, Antônio Henríques. — 8. ed. — São Paulo : Atlas, 2000. Bibliografia ISBN 85-224-2539-6 1. Direito - Linguagem 2. Português - Estudo e ensino 3. Redação forense I. Henríques