Semana 7 Tributario Iii

nem o amasse. Transcreva a frase abaixo para o local indicado no seu CARTÃO DE RESPOSTAS em letra cursiva, para posterior exame grafológico: “Sonhar é preciso, agir na direção da realização de um sonho é fundamental.” 5. 6. 7. DURAÇÃO DAS PROVAS: 5 horas, incluído o tempo para o preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS. Nas provas há 80 questões de múltipla escolha, com cinco opções: a, b, c, d e e. No CARTÃO DE RESPOSTAS, as questões estão representadas…

efetivo, condicionada à aprovação em concurso público de provas e títulos; II - estímulo à oferta contínua de programas de capacitação visando ao aperfeiçoamento e à valorização profissional dos servidores e à melhoria da qualidade da educação municipal; III - organização dos cargos/funções e adoção de instrumentos de gestão de pessoal integrados ao desenvolvimento institucional do Município de Fortaleza. CAPÍTULO II DOS CONCEITOS Art. 3º - Para todos os efeitos desta lei, aplicamse os…

...........................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e Textos Publicitários........................................10 Tabela 6: Disciplina - Fundamentos Sociológicos da Educação..........................................11 Tabela 7: Disciplina -…

...........................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e Textos Publicitários........................................10 Tabela 6: Disciplina - Fundamentos Sociológicos da Educação..........................................11 Tabela 7: Disciplina -…

meio de frases curtas? 1-) Imagina que não tem lançamento. Se você analisa um fato e percebe que contribuinte não foi autuado e nem notificado e não teve lançamento em tese tem cabimento uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. Digamos que você veja um enunciado que diz que tem uma lei que pretende começar a pagar o tributo a partir de tal data, e eu entendo que não tenho que pagar, uma das formas que você pode pleitear juridicamente essa situação é pedir…

das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais conceitos clássicos da Antropologia, para que os alunos desenvolvam a competência de interpretar situações diversas sob um ponto de vista antropológico e criando…

extinção. Ou seja, terá capacidade para analisar contratos empresarias e suas especificidades, amparado no ordenamento jurídico vigente. O aluno conhecerá os diversos tipos de contratos trabalhistas e desenvolverá a percepção dos direitos tributários, e sua aplicabilidade junto a administração. Haverá aulas expositivas, análise de contratos empresarias e estudos de casos concretos. Em sala de aula serão apresentadas soluções de casos reais com discussões orientadas sobre…

DIREITO EMPRESARIAL 2 PROGRAMA DIREITO TRIBUTÁRIO 1. TRIBUTO 1.1. Conceito 1.2. Espécies 1.3. Imposto, Taxa, Contribuição de melhoria, Contribuições parafiscais 1.4. Pagamento indevido e repetição do indébito 2. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 2.1. Noção de sistema 2.2. Noção de princípio 2.3. Princípios constitucionais tributários 2.4. Princípios gerais 3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1. Lei e Norma jurídica 3.2. Vigência e aplicação da Legislação tributária 3.3. Eficácia…

e valores. 7. Conclusão. 1. IMUNIDADE – ACEPÇÃO DA PALAVRA A palavra imunidade, em sua acepção etimológica, vem do latim immunitas, immunitatis, com o ablativo immunitate, de onde veio ao português como immunidade, que a reforma ortográfica luso-brasileira reduziu a "imunidade". A significação do vocábulo é ser ou estar livre de, dispensado de, resguardado de ou contra, isento, incólume, liberado etc.1 Assim, o vocábulo imunidade, aplicado especificamente ao Direito Tributário,…

28/07/2010 1ª Aula DIREITO TRIBUTÁRIO Apresentação e Introdução 30/07/2010 2ª Aula DIREITO TRIBUTÁRIO Introdução 04/08/2010 3ª Aula DIREITO TRIBUTÁRIO Norma Jurídica Interpretação Integração - CONCEITO - dentro da teoria normativa pura: montagem que você faz dentro do comando normativo; - comportamento dentro do regramento; - imposição de comportamento (para o direito tributário: dar, fazer, não fazer ou tolerar - fiscalização) - CONTEÚDO ESSENCIAL -…