Semana 7 De Direito Civil I

[pic] INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CONSELHO TUTELAR SOROCABA SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................4 1- O QUE É O CONSELHO TUTELAR............................................................5 2 - QUEM SÃO OS CONSELHEIROS TUTELARES.......................................5 3 - QUAIS OS…

________________ CENTRO ACADÊMICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CAAP Rua 3020, nº 160 – Bairro Centro – CEP.: 88330-317 – Balneário Camboriú (SC) www.centroacademico.org.br – caap@udesc.br - Fone/Fax: (47) 3264-5192 TÍTULO I Da Denominação, Sede e Fins da Entidade Capítulo I Disposições preliminares Art. 1º - O Centro Acadêmico de Administração Pública, entidade sem lucrativos, de personalidade fins jurídica própria, inscrito no CNPJ sob o nº 07.740.927/0001-07, com duração…

CAPÍTULO II Prestação do trabalho SECÇÃO I Local de trabalho Artigo 193.º Noção de local de trabalho 1 – O trabalhador deve, em princípio, exercer a actividade no local contratualmente definido, sem prejuízo do disposto no artigo seguinte. 2 – O trabalhador encontra-se adstrito a deslocações inerentes às suas funções ou indispensáveis à sua formação profissional. Artigo 194.º Transferência de local de trabalho 1 – O empregador pode transferir o trabalhador para outro local de trabalho

das atividades e empreendimentos, em função do porte e potencial poluidor/degradador. DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Artigo 3º - Em razão do seu potencial poluidor/degradador reduzido, as atividades e empreendimentos listados no Anexo I desta Portaria estão dispensadas de Licenciamento Ambiental. Artigo 4º - O interessado que desejar receber o documento de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA deverá cadastrar-se no Sistema Integrado de Gerenciamento de…

Reivindicações À Coordenação Engenharia Civil FMU Em busca de uma solução plausível para ambas as partes (FMU – COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL E ALUNOS INGRESSANTES), do curso de Engenharia Civil – Período: Noturno, levantamos alguns tópicos básicos de condições mínimas para as aulas. 1. Estamos em um período em que as temperaturas oscilam e o ambiente na sala não tem a ventilação adequada devido o ar-condicionado do prédio não estar atendendo a necessidade do local; 2. A lousa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DE ________________ – ESTADO _____________ FULANA, (qualificação) e CICRANO, (qualificação), por intermédio do advogado BELTRANO, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB-uf nº _________, com endereço profissional em _______________________, telefone, e-mail, mandatos em anexo (Doc. 1 e 2), onde recebe intimações e notificações, comparecem respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da

TÉCNICA ATENÇÃO HUMANIZADA Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 4 AO ABORTAMENTO BRASÍLIA - DF 2005 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTAMENTO NORMA TÉCNICA Série A. Normas e Manuais Técnicos Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 4 Brasília - DF 2005 © 2005. Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É…

profissionais de DP são a porta de entrada e de saída para todos os funcionários será ele a apresentação da empresa para aqueles que serão os novatos e dependerão deles também a primeira aparência, as primeiras regras, as explicações sobre quais são os direitos e deveres da empresa e das leis para com os funcionários e dos funcionários para com e empresa e assim sucessivamente. As escolas de relações humanas predominaram, reconhecendo a importância do estudo de um gerente em Rh, para que…

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