Aula 7

Jurisdição Contenciosa. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Ação de Prestação de Contas. Direito Civil e Processual Civil. Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Ação de Prestação de Contas Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar as regras de competência; Articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, em especial no que pertine ação de prestação de contas; Compreender o cabimento da ação de prestação de contas (artigo 914 ao 919 do CPC); Analisar a questão do direito de exigir contas e a natureza dúplice da ação; Redigir a peça processual, com atenção à legitimação ad causam, à competência e o pedido, abordando doutrina e jurisprudência sobre o tema. Articular fato, valor e norma; Fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; Estrutura do Conteúdo 1. Ação de Prestação de Contas 1.1. Cabimento: fases distintas apresentação das contas e apuração de saldo; 1.2. procedimento legitimação; 1.3. competência; 1.4. natureza dúplice:ação de exigir contas / ação de prestar contas. Aplicação Prática Teórica (Exame 118 Ponto 1 OAB/SP) Silas decidiu, por questões particulares, ausentar-se do país pelo período de um ano e, nesse ínterim, constituiu Alcebíades como seu bastante procurador, com poderes gerais para representá-lo nos atos da vida civil. A procuração foi outorgada pelo mesmo prazo e, passado esse tempo, Silas, de volta ao…

PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título SEMANA 7 Descrição (Exame 118 Ponto 1 OAB/SP) Silas decidiu, por questões particulares, ausentar-se do país pelo período de um ano e, nesse ínterim, constituiu Alcebíades como seu bastante procurador, com poderes gerais para representá-lo nos atos da vida civil. A procuração foi outorgada pelo mesmo prazo e, passado esse tempo, Silas, de volta ao país, procurou Alcebíades para se inteirar das novidades. Este, muito solícito, disse que não…

Prática Simulada IV – Cível Semana 01 - Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar e de Processo de Execução Objetivos - O aluno deverá ser capaz de: Identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. Identificar a competência da ação cautelar. Demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; Que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será proposta…

psiquiatria pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; professor doutor do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Valéria Ferreira Romano Médica de família; doutora em saúde coletiva pelo IMS/Uerj; especialista em ativação de processos de mudança na formação superior de profissionais de saúde pela Fiocruz; professora adjunta do Departamento de Medicina de Família e Comunidade da…

œMFNTARïO DO MOVO TEST JL JTm. JL^JL \w«r i K V f V \»«r ®- JL j 1 e 2 Tessalonicenses Colossenses e Filemon Características de cada Comentário do Novo Testamento de William Hendriksen e Simon Kistemaker • Uma introdução a cada livro do NT aborda data, autoria, questões gramaticais, etc. • Cada seção é iniciada com uma tradução do próprio comenta­ rista, buscando maior clareza e fidelidade ao texto original. • Os comentários propriamente têm o objetivo de esclarecer para o…

PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Base de uma visão do DP: DP mínimo, que se desdobra em: (1) FRAGMENTARIEDADE. Somente os bens jurídicos mais importantes devem ser protegidos. Só os ataques mais intoleráveis devem ser incriminados. (i) Quando o ataque for insignificante, nós aplicamos o PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ou DA BAGATELA. HC 84.412, no qual o STF decidiu que esse princípio AFASTA A TIPICIDADE. (ii) PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL: aquilo que todo mundo…

PROF: LEONARDO BARRETO PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Base de uma visão do DP: DP mínimo, que se desdobra em: (1) FRAGMENTARIEDADE. Somente os bens jurídicos mais importantes devem ser protegidos. Só os ataques mais intoleráveis devem ser incriminados. (i) Quando o ataque for insignificante, nós aplicamos o PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ou DA BAGATELA. HC 84.412, no qual o STF decidiu que esse princípio AFASTA A TIPICIDADE. (ii) PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL: aquilo que…

que ia dar” pegar o curso de Quenya do Fauskanger e fazer uma apostila - nosso plano inicial - a qual acabou virando um livro com tiragem de 200 exemplares, capa 2 cores e sulfite até chegar nessa edição com capa colorida, papel de primeira e 1.000 exemplares. Acho que só teremos uma noção exata de tudo que foi feito e dos resultados quando tivermos o livro em mãos, impresso, completo, nascido. Este pequeno livro é fruto do esforço abnegado de um grande grupo de pessoas, começando…

pecados do santuário e conceder-lhe “sentença favorável” pelo Supremo Juiz em face da obra meditória de Cristo.2 A quarta — é a proteção do Senhor e Seus escolhidos no tempo da cruel angústia que se seguirá ao encerrar-se a graça redentora e a intercessão de Cristo por êles diante de Seu Pai, o Juiz Supremo.3 Os santos estarão garantidos na tempestade. A quinta — é o segundo advento de Cristo para libertar Seu povo e levá-lo para o glorioso reino, acontecimento futuro também anunciado…

Mauro Pereira Machado Corregedor de Sindicâncias Breno Prado de Sousa 2º Secretário Ciro Ricardo Pires de Castro Diretor de Fiscalização Ana Maria de Oliveira Antônio José de Araújo Bragmar Emílio Braga Cacilda Pedrosa de Oliveira Caied Salin Daniel do Prado Figueiredo Júnior Eduardo Alves Teixeira Elias Hanna Erso Guimarães Evandélio Alpino Morato Fernando Paceli Neves de Siqueira Guilherme Lopes Barbosa Haroldo de Oliveira Torres Heitor Alarico Gonçalves de Freitas Ilion Fleury…