Semana 7 De Direito Civil I

SERVIÇO SOCIAL Disciplina: Seguridade Social I - Introdução às Políticas Sociais - 2015/2 Quarta - 18:30-21:50 - Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação - FABICO - SALA 105 Professor: Tiago Martinelli Pré-requisito: Créditos obrigatórios: 80 - (ECO02102) Economia Política para o Serviço Social e (Psi05026) Serviço Social e Política II: Teoria Política Contemporânea Etapa aconselhada no curso: 05 Créditos: 04 Carga horária: 60 Súmula: Cidadania e direitos sociais. As lutas sociais por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DA CAPITAL/PE. "Cometer injustiças é pior que sofrê-las." Platão1 ELIANE MARIA MENDES MONTENEGRO, brasileira, casada, Agente de Saúde, portadora da Cédula de Identidade nº. 3.033.424 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 459.477.324-91, residente e domiciliada na Rua Jardim 24 de Maio, nº. 34, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco,…

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da _______ Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, PE. João da Silva, brasileiro, casado, Carpinteiro, portador da identidade XXXXXX e do CPF XXXXXX, residente e domiciliado à Rua A, n°50, bairro de Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP xxxxx-xxx, por intermédio do seu advogado devidamente constituído por instrumento particular de procuração (doc. 1), com endereço profissional indicado no rodapé, no qual deverá

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. TALLES DINIZ GOMES LEITE, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade RG nº 2645560 SSP-PB e inscrito no CPF sob nº 011.356.974-26, residente e domiciliado na Rua Áureo Américo, nº 56, bairro Cristo Redentor, João Pessoa - PB, por seu advogado infra-assinado, vêm

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO II Exemplar do Professor 2010.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. Professores Colaboradores: Ellen Delmas Gladstone

MESSIAS MENDONÇA DIREITOS DO TRABALHADOR: PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Cruzeiro do Sul 2014 ANTONIO ADRIANO DE SOUZA LEONÍSIO MESSIAS MENDONÇA DIREITOS DO TRABALHADOR: PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Trabalho sobre Direito Trabalhista: Piso Salarial, Jornada de Trabalho e Descanso Semanal Remunerado apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito do…

aprofundamento pela doutrina e jurisprudência nacionais. ____________________________________________________________________ CONCEITO DE GUARDA COMPARTILHADA A guarda compartilhada, também identificada por guarda conjunta (joint custody, no direito anglo-saxão), entende-se um sistema onde os filhos de pais separados permanecem sob a autoridade equivalente de ambos os genitores, que vêm a tomar em conjunto decisões importantes quanto ao seu bem estar, educação e criação. É tal…

inclusive a data prevista para pagamento; . Recibos de pagamento (12 últimos), poderão ser substituídos por ficha de horas extras ou média de horas extras e adicionais pagos. (em folha anexa); . Exame Demissional é obrigatório (Portaria 3214/78 – NR 7) em 03(três) vias; . Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) atualizado ou multa prevista na alínea “o”, inciso II, art.283 do RPS . Alvará judicial ou comprovante de beneficiário do INSS, quando p/falecimento .…

Direito Civil I – Parte Geral 26 – (Direito Civil I - Parte Geral) – A respeito das regras do domicilio, assinale a opção incorreta: (D ) – O domicilio civil é formado pelo elemento objetivo, que consiste na residência, sendo despiciendo averiguar-se o elemento subjetivo. 27 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as…

07/02/2013 17:45 Página: 1/30 Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVO • Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as origens do controle judicial de…