Semana 6 Tópicos De Direito Constitucional

Alan Cristiano dos Santos Alane Ribeiro de Souza ALUNO POLICIAL ARMADO EM AMBIENTE ACADÊMICO: DIREITO OU INFRAÇÃO À NORMA? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Minas Gerais como exigência para obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Professor Fábio Presoti Passos Belo Horizonte 2012 AGRADECIMENTO FRASE RESUMO A presente…

UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: BANCO DE HORAS. RENATO AURINO ESPINDOLA Biguaçu, junho de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: BANCO DE HORAS. RENATO AURINO ESPINDOLA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª. MSc.…

ciclo, 1º semestre DIREITOS AFRICANOS O conteúdo do programa desta disciplina de Direitos Africanos é mais analítico do que descritivo. Como poderá ver verificado, optei por uma abordagem a um tempo mais teórica e mais ilustrativa. O ponto de aplicação das sessões está colocado nos “direitos tradicionais” e nas “formas híbridas emergentes”, um conceito que será explorado ao longo da parte inicial do semestre. Não ensaiarei assim, de maneira nenhuma, durante estas semanas,…

Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura de conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2. dedução 2.3. indução 3.…

com base nas outras aulas temas que sucederam a entrega da primeira etapa, procurem aperfeiçoar a complementar a cartilha. Observem que as aulas temas subsequentes trataram de diversos assuntos, como direito civil, direito de família e sucessões, propriedade intelectual, artística e literária, direito do consumidor, desta forma, poderá relacionar estes temas para ajudar na conclusão e co-relacionamento com a cartilha do grupo. Muito importante é a conclusão e opinião do grupo, bem…

demonstrando-se, assim, nos seguintes tópicos: a violação do RDD ao princípio da humanidade das penas; a violação ao Código Penal e à Lei de Execuções Penais; o descompromisso com o objetivo da ressocialização da pena; a violação à presunção de inocência; a violação ao princípio da individualização da pena; a transgressão a tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Por fim, no terceiro capítulo, será demonstrado o porquê um Estado Democrático de Direito, como o Brasil,…

Cálculos Trabalhistas Passo a Passo Autor: Wadih Habib Todos os direitos reservados. Nos termos da lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos reprográficos, e gravação, sem permissão por escrito do autor. Salvador, 2011 CÁLCULO TRABALHISTA PRÁTICA Imaginemos a seguinte situação: Antônio Silva, brasileiro, solteiro, comerciário, nascido em 20/05/1988, filho

e, sendo esta última a dona da obra, deve responder de forma SOLIDÁRIA ou SUBSIDIÁRIA pelos direitos trabalhistas do reclamante. A inadimplência da primeira RECLAMADA com seus funcionários se mostra latente, pois são vários os direitos do reclamante requeridos nesta reclamatória, com que poderá a primeira reclamada não ter condições financeiras para arcar com as verbas que o reclamante tem direito de receber. A Súmula nº 331 do TST traz a previsão da responsabilidade…

Consciência negra e ciência dos direitos A Lei Estadual 5680/87 vem à lume para instituir o mês de novembro como o mês da “Consciência Negra” e em seguida surge a Lei 7968/92, estabelecendo o dia 20 de novembro como o “Dia da Consciência Negra”. Portanto, no decorrer desse mês e especialmente neste dia é direito e dever de todos e especialmente dos integrantes da raça negra a divulgação e prestígio da cultura negra. Visando essa divulgação e prestígio, determina a legislação sobredita a…

DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. GOIÁS - GO 2012 JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Goiás. ORIENTADOR: ALISON CLEITON DE ARAÚJO GOIÁS - GO 2012 FERRAZ, João Denes. JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. João…