Semana 5 Processo Civil Ii

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................4 1- O QUE É O CONSELHO TUTELAR............................................................5 2 - QUEM SÃO OS CONSELHEIROS TUTELARES.......................................5 3 - QUAIS OS ATRIBUTOS PARA SER UM CONSELHEIRO TUTELAR.......6 4 - QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇOES DOS CONSELHEIROS TUTELARES.....7 CONCLUSÃO…

SEMANA 10 1. União Estável (arts. 1.723 a 1.727, CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela ao casamento na seguinte situação: homem casado

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Professora: Semestre: 6º Data: 07 de outubro de 2014. Acadêmico: CASOS CONCRETOS Semana 1 – Caso Concreto: Questão Discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal,…

seus genes para formar um indivíduo com um conjunto genético único. Na visão embriológica começa na 3ª semana de gravidez, quando é estabelecida a individualidade humana. Isso porque até 12 dias após a fecundação o embrião ainda é capaz de se dividir e dar origem a duas ou mais pessoas. É essa idéia que justifica o uso da pílula do dia seguinte e contraceptivos administrados nas duas primeiras semanas de gravidez. O mesmo princípio da morte vale para a vida. Ou seja, se a vida termina…

âmbito residencial. Esta é uma característica atual das famílias modernas, que buscam uma estabilidade financeira para poder suprir as necessidades familiares que a atual sociedade exige, tornando-se o empregado doméstico peça fundamental neste processo. Por se tratar de uma classe de trabalhadores com legislação própria e aspectos específicos pertinentes a categoria abordada, é salutar verificarmos de uma forma mais abrangente os direitos e deveres do empregado doméstico, que por…

ANDRÉ PALIS PLANO DE NEGÓCIOS PARA IDENTIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE POKER NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS Trabalho de conclusão de curso apresentado 5. disciplina Estágio Supervisionado — CAD 5236, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel do Curso de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, orientado pelo Professor Pedro da Costa Araújo FLORIANÓPOLIS 2008 ANDRÉ PALIS PLANO DE NEGÓCIOS PARA…

introduzida no país a possibilidade de substituir-se a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, previstas no art. 43 do Código Penal: prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana; ou mesmo pena de multa; prestação pecuniária e perda de bens e valores. Têm elas a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. De acordo com o art. 44 do CP, as penas restritivas de direitos substituem penas privativas…

Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e…

efetiva manifestação da vontade tanto do contratante como do contratado. Dessa forma, realiza-se o princípio constitucional de fazer valer a dignidade humana. Contrato de acordo com Miranda (2008) é o acordo entre duas ou mais pessoas com o mesmo fim, processo no qual ambas partes se colocam de acordo para cumprir os compromissos e deveres dispostos no contrato a ser firmado. É o trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações, ou asseguram entre si…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:37 O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única aula, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Após a apresentação do plano de ensino e do Plano de Aula e da metodologia do caso concreto, deverá o professor dar início à abordagem do tema da semana, incluindo…