Semana 5 Processo Civil Ii

- Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. 1. Política educacional – São Paulo, SP 2. Gestão democrática da educação 3. Ensino público 4. Sociologia educacional 5. Lazer – Aspectos políticos I. Paro, Vitor Henrique , orient. 4 Para Geraldo Pacheco, que me acompanhou nesta jornada. Saudades. 5 Agradecimentos Retribuir com algumas palavras o empenho de outras pessoas que nos auxiliaram a atingir um objetivo nem sempre é tarefa fácil. Foram várias as…

LETICIA DE JESUS ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 48.330.738-5-, CPF/MF 415.363.108-67, residente e domiciliada na Rua Felipe II, nº 129, Jardim dos Reis, Franco da Rocha, SP, por intermédio de seu procurador, nomeado pela Assistência Judiciária (docs.01e 02), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 e seguintes, do Código Civil, intentar a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS contra…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. (10 espaços) JOÃO PEDRO PAULO, absolutamente incapaz, nascido em 05/10/2002, neste ato representada legalmente por sua genitora, Srª. MÁRCIA PEDRO PAULO, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de identidade nº. 5.461.425 SSP/SP, registrada no CPF/MF sob o nº. 248.878.758-25, residentes e domiciliados à Rua da Hora, 528, aptº. 400, bairro do Jardins Antonio, nesta…

sistema probabilístico, desenvolvido pela empresa Booz-Allen and Hamilton, para o projeto POLARIS da Marinha do EUA. A adoção desse modelo permitiu a redução da duração presvista do projeto, evolvendo a coordenação de cerca de 10.000 fornecedores de 5 para 3 anos. O modelo CPM (Critical Path Method) e um sistema determinístico, desenvolvido pelas empresas DUPONT e Remington-Sperry, na mesma época do desenvolvimento do modelo PERT.A grande semelhança entre estas fez com que o termo…

patamar ocupado pelas normas protetivas, fazendo com que o Direito do Consumidor passasse a fazer parte dos Direitos Humanos. * NO BRASIL * As primeiras associações civis e entidades governamentais foram criadas na década de 70. * 1974: CONDECOM (Conselho de Defesa do Consumidor) no RJ. * 1976: PROCON/SP 5. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) * Origem Constitucional – O Direito do Consumidor é uma norma infraconstitucional de origem constitucional. …

Relatório - Plano de Aula 04/03/2013 17:42 Página: 1/33 Disciplina: DPU0381 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Unidade I - Poder Judiciário OBJETIVO Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • • • Compreender as funções do Poder Judiciário e diferenciá-las das dos demais poderes. Conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro. Apreender as principais disposições relativas à carreira judicial. TEMA O Poder Judiciário na CF/1988 ESTRUTURA…

Título | SEMANA 1 | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Objetivos | * Identificar o sistema processual brasileiro; * Analisar as conexões entre a supremacia constitucional, a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade; * Conhecer as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); …

Semana 1 Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo preliminarmente a suspensão do processo até o final do julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, IV, do CPC. Pergunta-se:…

Jurisprudência. Esta peça deve ser mais elaborada. Ler: Cai na Prova! Art. 496, CC Art. 166, CC Revisão da Prova: Art. 282, CPC. Competência: Não haverá grande problema. Qualificação: Se não for fornecido, colocar: FULANO, brasileiro..., estado civil... NOME DA AÇÃO Fato e fundamento jurídico do pedido: Teoria da Substanciação Fato apresentado tem relação direta com a norma jurídica. Da Doutrina: Da Jurisprudência: Do Direito: Transcrever o artigo. Pedido: - citação; - seja…

RESPOSTAS DO CARDENO SEMANA 01 A 05. SEMANA 1 - Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento…