Semana 2 Tributário 1

SEMANA 7 Caso Concreto – o governador do Estado X, preocupado em implementar em seu Estado um aquecimento na economia, resolve encaminhar a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei concedendo uma série de benefícios fiscais, entre eles o ICMS... a) A importância dos convênios no âmbito do ICMS? R = Art 155§2º XII “g” CF – Guerra Fiscal. Dentro da lógica do pacto federativo, não existe tributo que tenha mais condições de prejudicar o Pacto Federativo que o ICMS. Temos que ter cuidado com

G e-M Se GeoInfoTur bra COMO ELABORAR UM PLANO DE NEGÓCIO Rede Sebrae de Atendimento http://www.sebraemg.com.br Central de Orientação Empresarial (31) 3269-0180 1. SUMÁRIO EXECUTIVO 1.1 - Descrição do Projeto Sistema de Informações Turísticas Georeferenciadas para atender a turistas, agências de turismo e empresas do turismo em geral. Produtos deste Sistema: - Roteiros Turísticos com mapas, folders, planilhas. - Roteiros Turísticos para Hotéis com mapas, folders,

Aulão Aufa Cursos do dia 28/12/204 legislação aplicada EBSERH Prof. Moisés Santos Disponível em www.drmoisessantos.com/downloads 1- O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente _____________. a)mensalmente b)bimestralmente c)trimestralmente d)semestralmente e)anualmente 2 - A EBSERH será administrada por um (uma), a)Diretoria fiscal b)Diretoria administrativa c)Diretoria Executiva d)conselho fiscal e)representante do governo federal 3 -O Presidente e Diretores da EBSERH serão…

Período Legislação Tributária Aplicada às Pequenas e Médias Empresas 2014 Noturno Àulas Teóricas Aulas Práticas Total de Aulas Aulas por Semana Carga Horária 20 10 30 3 30 Curso Modalidade Professor Auxiliar Administrativo FIC Danielle Martins Duarte Costa Data: ­­01/03//2013 Ementa 1. Sistema Tributário Nacional 2. Classificação dos Tributos: tributos federais, estaduais e municipais 3. Modalidade Tributária 3.1 MEI 3.2 Simples Nacional 3.3…

Fernandes PERÍODO LETIVO / ANO: noturno/ 1º sem_2014 1. EMENTA O direito comercial no Brasil: Conceito e regime jurídico da empresa mercantil; Atividade empresarial. Empresa, empresário e estabelecimento. Regime jurídico da contabilidade comercial. Sociedade e empresa. Direito e deveres dos sócios. Direito Societário. Noções de Direito falimentar. Mercado de Capitais. Legislação Tributária: conceito, objeto e conteúdo. O Sistema Tributário nacional. Incidência, não…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Ciências Contábeis Disciplina: Período Letivo: Série: Periodo: Laboratório de Gestão Contábil 2° sem/2014 6ª Série Não definido Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2012 C.H. Prática: C.H. Outras: C.H. Total: 60 20 80 Ementa Demonstrações Contábeis, balanço, demonstrações e mutações,fluxo de caixa,relatórios, fluxo de caixa, imobilizado,provisões,Imposto de Renda,ajustes e consolidação. Utilização de software de contabilidade para

SEMANA 1 Crédito tributário: conceito, natureza, teorias sobre seu nascimento. O lançamento tributário, seus princípios e modalidades. Caso Concreto 1, adaptado do Exame de Ordem 2010/2 / FGV: Determinada Lei Estadual, publicada em 10/01/2010, estabeleceu a redução das alíquotas e das multas aplicáveis, respectivamente, aos fatos jurídicos tributáveis e ilícitos fiscais previstos na legislação do ICMS daquele Estado. Considerando que certo contribuinte tenha sido autuado pela…

pode chegar a R$ 400 milhões de reais ano, para fomentar a produção audiovisual, beneficiando empresas de todos os portes", explica o advogado *Brasil do Pinhal Pereira Salomão que é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e fundador do Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Segundo a Ancine, esse é o volume de recursos adicional que deverá ser gerado para o setor de audiovisual, valor 150% maior…

Período Letivo: Série: Periodo: Direito Empresarial 2° sem/2013 2ª Série Não definido Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2013 C.H. Teórica: C.H. Outras: C.H. Total: 60 40 100 Ementa O Direito Comercial e o Direito de Empresa. O Empresário. As Sociedades. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Títulos de Crédito. Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. Lei da Propriedade Industrial. Direito Tributário. Tributo: Definição e Espécies…

(RN), setembro de 2013 TEMA Crime de apropriação indébita previdenciária e a excludente de culpabilidade por inexigibilidade de conduta adversa. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Excludente de culpabilidade por inexigibilidade de conduta adversa requerida pelo sócio administrador de empresas em sua defesa nos crime de apropriação indébita previdenciária. 2. PROBLEMÁTICA Quais os caminhos legais deve o sócio administrador de empresas deve percorrer para utilizar em sua defesa, a…