Semana 2 Direito De Familia

Noções gerais de um contrato de trabalho Até pouco tempo atrás, era usual não se preocupar em cumprir os Direitos Trabalhistas assegurados aos empregados domésticos, contratando-os de qualquer forma. Na realidade, grande parte dos direitos trabalhistas previstos pela Lei à categoria dos empregados domésticos, não é efetivamente observada ou nem muito menos cumprida. Fato que, todavia, faz com que o empregador doméstico, diariamente, contraia para si um grande passivo…

Orientador: Prof.ª Adarly Rosana Moreira Goes. GURUPI 2010 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL-BACHARELADO SÚMARIO 1 Plano de Estágio II 2 Caracterização Institucional 3 Relatório de Campo de Estágio Curricular Obrigatório II 4 Relatório de Supervisão de Estágio II 5 Folha de Freqüência 6 Avaliação de Estágio Curricular Obrigatório II SISTEMA DE ENSINO…

PROF.ª: M.ª EDILENE XAVIER COSTA GARCIA SANTA CRUZ - RJ 2013 SUMÁRIO 1 TEMA.............................................................................................................. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................... 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA................................................................ 4 JUSTIFICATIVA ..............................................

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS – SP ADRIANA ALENCAR LEDO, brasileira, casada, gerente de loja, portadora do RG 44.679.842-3 e do CPF sob nº 294.175.878-03, residente e domiciliada na Rua Nova Palmeira, 615 – bloco 2 – apto. 34 – Vila Silvia – CEP 03821-010 – SP e WILLIAM FERNANDES LEDO, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG sob nº28.287.975-4 e do CPF sob nº 251.068.828-69, residente e domiciliado na

~ PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA BOLSA UNIVERSIDADE RREEGGUULLAAMMEENNTTOO 22001144 Seção I – DO EDUCADOR UNIVERSITÁRIO Capítulo I – CANDIDATOS AO BOLSA-UNIVERSIDADE Pode candidatar-se a Educador Universitário do Programa Escola da Família, o estudante que atenda aos seguintes requisitos: 1. estar regularmente matriculado em curso de graduação, em turma apta a ser iniciada, imediatamente, ou em exercício, de Instituição Privada de Ensino Superior conveniada com a SEE/FDE; 2. ter…

Os novos direitos do empregado doméstico O empregado doméstico sempre foi uma categoria especial no Brasil, categoria à qual tradicionalmente se negaram os direitos garantidos aos demais tipos de empregados. Foi gradativamente que o doméstico foi adquirindo os direitos que hoje possui, o que ainda não lhe assegurou, entretanto, igualdade de tratamento com o empregado comum. Diversos são os argumentos utilizados para justificar tal diferença, dentre os quais o que conta com maior…

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS E SUAS FAMÍLIAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA BRASÍLIA - FEVEREIRO DE 2010 2 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS E SUAS FAMÍLIAS Sumário 1. Apresentação 2. Concepções e Fundamentos 2.1 Vulnerabilidade, crianças, famílias e território 2.2 Criança e desenvolvimento 2.3 A família contemporânea 2.4 O brincar e o lúdico no trabalho de convivência…

A Ampliação dos Direitos dos Trabalhadores Domésticos e sua Repercussão Social. Introdução O presente estudo teórico tem como objetivo basilar contribuir para o nosso processo de aprendizagem e trazer uma discussão acerca dos impactos sociais e econômicos decorrentes da futura aprovação da PEC nº 478/2010 e PL nº 7279/2010, os quais pretendem, respectivamente, ampliar os direitos dos empregados domésticos e regulamentar a profissão de diarista. Os direitos atuais do empregado

Introdução 2 Abono de família pré-natal 5 Qual o período de atribuição? 5 Montante do abono de família pré-natal 5 Majoração do abono de família pré-natal 6 Abono de família para crianças e jovens 7 Como é calculado o montante do Abono de Família? 7 Majoração do abono de família para crianças e jovens 8 Montante adicional do abono de família para crianças e jovens 8 Alterações nos montantes das prestações por encargos familiares realizados em Agosto de 2010 9 Abono de…

Antropologia e So1 1 2/1/2008 16:51:26 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Edir Figueiredo de Oliveira T. Mello Fundamentos de Antropologia e So2 2…